Evento será realizado esta semana, em Presidente Prudente

As inscrições ainda podem ser feiras on-line ou durante
o Congresso, que é o primeiro do gênero no País

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região realiza na quinta e na sexta-feira desta semana, 6 e 7, no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, dirigido principalmente a magistrados e procuradores do trabalho, advogados, sindicalistas, empresários, servidores do Judiciário e estudantes. Na manhã desta segunda-feira, 3 de outubro, já havia sido atingida a marca de 600 inscritos. Durante o Congresso, será possível fazer a inscrição diretamente no local.

Está confirmada a presença dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio José de Barros Levenhagen – corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o qual fará a abertura do Congresso, juntamente com o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto – Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro. Entre outras personalidades, o evento também terá a participação do juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR), Reginaldo Melhado, doutor em Direito pela Universidade de Barcelona e pela USP; do advogado Marco Antônio César Villatore, pós-doutor pela Universitá degli Studi di Roma e mestre em Direito pela PUC-SP; e do professor Antonio Thomaz Júnior, doutor e livre-docente em Geografia do Trabalho pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp. Pelo Tribunal, participarão, como apresentadores ou palestrantes, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial do TRT, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano da Corte, José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial, Manuel Soares Ferreira Carradita, presidente da 4ª Turma, e Fernando da Silva Borges.

A conferência de abertura terá como tema “As Novas Tecnologias e suas Influências nas Relações de Trabalho Rural” e será proferida pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e juiz do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo. No encerramento, o conferencista será o ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST. Ele falará sobre “Remuneração do trabalho extraordinário do cortador de cana”.

Ao todo serão cinco painéis, com os temas “Questões relativas ao meio ambiente do trabalho no campo”, “Questões processuais relativas às demandas trabalhistas rurais”, “Aspectos polêmicos do Direito do Trabalho Rural”, “Cenários do trabalho rural” e “Convenções coletivas – instrumentos de melhoria das condições de trabalho rural”.

Organização

O XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural é uma realização do TRT da 15ª Região, presidido pelo desembargador Renato Buratto, com apoio da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). A Comissão Organizadora do evento é formada pelos desembargadores José Antonio Pancotti, Samuel Hugo Lima, Edmundo Fraga Lopes, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos juízes José Roberto Dantas Oliva, Firmino Alves Lima e Patrícia Maeda.

O Congresso conta ainda com o patrocínio da Caixa e do Banco do Brasil e com a colaboração das usinas Batatais, Alto Alegre, Itajobi, Santa Fé, Santa Adélia, Guaíra, Guarani e Santa Maria; da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp); do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e da Sabesp. Também apoiam o evento a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, a Prefeitura de Presidente Prudente e as Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br ou por telefone – (19) 3731-1688. Para acessar a página oficial do evento, clique aqui.