Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região, por intermédio da Vice-Presidência Judicial (VPJ), realizou na semana passada suas primeiras pautas de conciliação em 2012. Foram sete audiências na terça-feira, 14, e outras sete na quinta, 16, todas presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa. Houve seis acordos no total (42,85% de êxito), somando R$ 81.514.

As pautas incluem ações em que foi ajuizado recurso de revista, para um reexame da matéria em 3ª instância, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graças à digitalização dos processos, que possibilita o acesso remoto aos autos, têm sido incluídas em pauta até mesmo ações que já estão em Brasília para o julgamento do recurso.

Os interessados em resolver por acordo os processos em que são parte podem solicitar o agendamento da audiência, sem sair de casa ou do trabalho, graças ao projeto "Quer fazer um acordo?", mais uma iniciativa da atual Administração do Regional na busca da solução mais rápida e benéfica para as ações trabalhistas da 15ª. Por intermédio de um banner no canto inferior esquerdo da página principal do site do TRT, o reclamante ou a reclamada acessa o "Formulário para tentativa de conciliação", no qual é feito o pedido. Tão logo o feito é incluído em pauta, a parte que fez a solicitação é informada, por e-mail ou telefone, da data e do horário da audiência. O projeto teve início há um ano, em 15 de fevereiro de 2011, e contempla processos que estejam na 1ª ou na 2ª instância, ou mesmo, como tem acontecido nas pautas da VPJ, que já se encontrem no 3º grau de jurisdição, no TST.