Por Ana Claudia de Siqueira
Colaboraram Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

A partir de 16 de fevereiro, a Justiça do Trabalho de Itanhaém passará a contar com novas instalações, situadas na Av. Rui Barbosa, sn° de esquina com a Rua Profª Dinorah Cruz. A solenidade de inauguração acontece às 11 horas, com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto. Entre as personalidades locais que deverão prestigiar o evento, estão a titular da VT, juíza Inês Maria Jantalia; o prefeito João Carlos Forssell Neto, o presidente da Câmara, Marco Aurelio Gomes dos Santos; e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Djalma Filoso Júnior.

Mais moderno, o prédio comercial, recém-construído, compreende uma área de 937,47 metros quadrados com três pavimentos. A nova sede é aproximadamente 35% maior do que a antiga - localizada na Rua Professora Dinorah Cruz, 39 - e conta ainda com elevador e sanitários adequados para portadores de necessidades especiais em todos os andares. As novas instalações se destacam ainda por sua eficiente ventilação natural e boa iluminação, características que atendem à Resolução nº 54/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista. “As novas instalações da VT de Itanhaém foram estudadas, visando oferecer condições mais adequadas de trabalho e de atendimento ao público”, explica o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto.

A melhoria das instalações físicas tem sido uma das prioridades da atual gestão administrativa do Regional, focada ainda em investimentos em capacitação e tecnologia. “O ambiente de trabalho adequado é vital à boa consecução dos objetivos colimados pela Justiça. Dessa forma, vem este Regional empenhando-se no aparelhamento predial, consolidando uma base física de porte invejável”, complementa Buratto. Somente no ano passado foram inauguradas novas instalações das Varas do Trabalho de Rancharia, Mogi-Guacu, Registro, Assis e Cajuru.

VT de Itanhaém atende mais quatro municípios da região

A VT de Itanhaém atende aos municípios de Pedro de Toledo, Mongaguá, Peruíbe e Itariri, onde reside uma população de aproximadamente 290 mil habitantes (Censo IBGE/ 2010). Em 2011 registrou uma demanda processual de 1.494 ações trabalhistas recebidas e 1.298 solucionadas. Em virtude da mudança para o novo prédio, o expediente de trabalho e a contagem dos prazos processuais na VT estão suspensos desde o dia 8 e serão retomados no dia 16, com exceção das audiências agendadas, que acontecem normalmente.

De acordo com o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT, a Vara do Trabalho de Itanhaém – então denominada Junta de Conciliação e Julgamento – foi instalada em 29 de outubro de 1990, a partir da Lei nº 7.729, de 16/01/1989 e presidida inicialmente pela juíza Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, atual desembargadora no Regional Trabalhista da 15ª.

A 2ª cidade mais antiga do Brasil

Fundada em 22 de abril de 1532, Itanhaém é considerada uma cidade histórica, por manter suas tradições e pontos turísticos, como igrejas e grutas, que remetem à época em que era apenas uma Vila. Com mais de 87 mil habitantes (Censo IBGE/ 2010), está localizada na Baixada Santista, tendo também como atrativo as praias e pontos ideais para o mergulho, que são internacionalmente conhecidos.