Por Luiz Manoel Guimarães e Ana Claudia de Siqueira, com informações do CNJ

     Um total de 2.871 processos solucionados entre janeiro de 2011 e agosto de 2012 na Vara do Trabalho de Cravinhos, município próximo a Ribeirão Preto, sendo 1.911 deles finalizados por meio da conciliação.  O índice de 66,6% de participação das conciliações no total solucionado coloca a VT de Cravinhos no topo do ranking do TRT, como a unidade que mais resolveu conflitos trabalhistas por acordo no período.  Os dados são do Serviço de Estatística e Informações que listou as 15 maiores em conciliação de processos na fase de conhecimento, entre as 162 unidades de 1ª instância do Tribunal.

      A VT de Cajuru, também na região de Ribeirão Preto, é a segunda colocada, com 64,5%, seguida da VT de Lençóis Paulista, cidade a 43 quilômetros de Bauru, com 64,1%. As VTs de Batatais, São José do Rio Pardo, Pederneiras, São Sebastião, Orlândia, Santa Cruz do Rio Pardo, Lorena e Guaratinguetá, além da 1ª de Jaboticabal e da 2ª de Lençóis Paulista, bem como dos Postos Avançados de Bariri e de Pereira Barreto, atingiram índices que variam de 57,6% a 63,9%, completando a lista das "15 mais".

       Motivada pela proximidade da VII Semana Nacional de Conciliação, a pesquisa revela que as 15 maiores do TRT em conciliação registram índices bem superiores à meta de 45%, estipulada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o mutirão que acontece entre os dias 7 e 14 de novembro. Se analisados os dados de toda a 1ª instância da 15ª entre janeiro de 2011 e agosto de 2012, o percentual  de conciliação é de 42,8%, muito próximo do índice do CNJ. Foram resolvidas 415.146 ações trabalhistas em fase de conhecimento, sendo 177.852 por acordo.

     A Semana Nacional de Conciliação engloba todos os 91 tribunais de Justiça brasileiros. Todo cidadão pode procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, o Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos.  A conciliação é um deles, pois representa a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. Por isso, a conciliação está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversas causas.

Todo Dia é Dia de Conciliar

    Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho da 15ª Região, incluindo na fase de execução, e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível no site do TRT: http://portal.trt15.jus.br.   Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo.  A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do Tribunal ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação para posterior agendamento de audiência de conciliação. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.