Com informações de Suellen Fernandes do G1 Vale do Paraíba e Região

Uma iniciativa do juiz Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout, do Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de São José dos Campos, tem mudado a vida de idosos atendidos por entidades assistenciais. O magistrado decidiu destinar as indenizações das sentenças de ações trabalhistas por danos morais coletivos, que geralmente são enviadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para casas beneficentes. Desde setembro foram beneficiadas cinco entidades em São José e Taubaté. A medida tem o apoio do Ministério Público do Trabalho.

Todos os beneficiados até o momento são asilos e a indenização é aplicada na mesma cidade onde a ação tramitou. Os valores pagos desde o início da medida variam de R$ 6.129 a R$ 16 mil. São mais de 30 entidades credenciadas na região a receber o auxílio pelo banco de dados do MP.

Para Baggenhout, desta forma a Justiça cumpre sua obrigação social. "Se essas entidades existem é porque o Estado falhou em amparar seus atendidos. Desta forma pretendo fazer com que esses locais continuem funcionando, já que o brasileiro não tem essa cultura de ajudar. Neste primeiro momento tenho dado ênfase aos asilos, porque quase ninguém os ajuda", disse ao G1.

Ele explicou que a medida só é aplicada para ações transitadas em julgado (que não cabe mais recurso) e que, além dos asilos, a medida deve contemplar também orfanatos, Santas Casas e hospitais públicos. Um mesmo processo pode ter a indenização dividida entre mais de uma entidade. A compra dos itens tem que ser comprovada à Justiça em até 30 dias. Entre os beneficiados estão a Casa de Repouso e Apoios Geriátrico Vó Laura, em Eugênio de Melo, São José dos Campos, local que abriga 17 idosos em condições especiais. A entidade usou a verba para a compra de um fogão industrial, um freezer, duas máquinas de lavar, mesas dobráveis, TV de 50´, aparelho de inalação, aparelho para aferir pressão e cobertores.

Na Associação Beneficente Casa do Sol Nascente, na Chácara São José, em São José dos Campos, a Justiça destinou R$ 13 mil para o atendimento de 11 idosos. Para a presidente da entidade, Suelene Aparecida da Silva, a iniciativa serve de incentivo a todos que estão à frente de entidades que passam por necessidades. "Me deu mais vontade ainda de trabalhar porque sei que alguém olha por nós. Nossa geladeira estava velha, nossa máquina de lavar no conserto todo mês. O dinheiro foi uma bênção", disse ao G1.