Aline Cubas – TRT23

Os presidentes e corregedores dos TRTs conheceram nesta quarta-feira (24.04) o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) utilizado pela Revista Instituto Brasiliense de Direito Público para, anualmente, publicar um ranking nacional do judiciário brasileiro.

A metodologia – elaborada com a colaboração do corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra – foi apresentada pelo presidente do TRT de Campinas (15ª Região), desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, que chamou a atenção para alguns dos indicadores que impactam o resultado do índice.

Entre eles, mereceu destaque o item Processo Baixado, que impacta decisivamente uma série de indicadores. Como exemplo, o desembargador explicou que o Custo Médio do Processo é calculado dividindo-se a despesa total pelo número de processos baixados. Da mesma forma, a Produtividade Média do Servidor  leva em conta o total de processos baixados dividido pelo total de servidores da área judiciária. Outros indicadores também impactados por esse item são a Taxa de Congestionamento, que é o resultado do total de processos baixados dividido pelos casos novos somados aos casos pendentes, e o Índice de Atraso, calculado a partir dos casos pendentes divididos pelo total de processos baixados.

Após apresentar a fórmula final do IDJus, o desembargador enfatizou então a atenção que esse item merece. "Nessa metodologia, processos baixados signifcam processos resolvidos e quanto mais processos resolvidos, melhor o desempenho do tribunal". Mas ressaltou também a necessidade de se ficar atento ao Índice de Custo - que inclui o custo do processo, despesas com servidor, quanto foi liberado para os jurisdicionados e quanto foi arrecadado - e influencia na gestão orçamentária e na gestão de recursos.

Ao final, sugeriu aos presentes que envolvam as áreas de gestão estratégica de seus tribunais para que possam subsidiá-los com detalhes e informações técnicas, contribuindo assim para que o resultado seja condizente com a realidade de cada Regional.