Com informações e fotos da Secretaria de Comunicação Social do TST

Em uma concorrida sessão solene de posse, com a presença de diversas autoridades, entre as quais a presidenta Dilma Roussef e o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula assumiu nesta terça-feira (5) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. O magistrado terá como vice-presidente o ministro Antonio José de Barros Levenhagen e como corregedor-geral da Justiça do Trabalho o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, representou o Regional na posse da nova Direção da Corte Superior.

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, destacou em seu discurso de posse sua intenção em partilhar as decisões com todos os ministros da Corte, frisando que a alta administração do Tribunal "só ganhará força e terá uma ação efetiva se partilharmos problemas e soluções, no compromisso único de valorizarmos a Justiça do Trabalho". Além disso, ressaltou a importância da negociação coletiva ao falar sobre a redescoberta da legislação trabalhista. "A conversa é o início da solução", afirmou.

Ao admitir ter plena consciência dos desafios que o aguardam, o presidente salientou o lugar ímpar que a Justiça do Trabalho ocupa hoje no Judiciário brasileiro na área de planejamento estratégico, principalmente quanto ao Processo Judicial Eletrônico, e no cumprimento de metas estabelecidas para cada ano, sobretudo em relação ao número de processos a julgados.

Em seguida, lembrou que em 2013 serão comemorados os 70 anos da CLT. Ao propor uma semana de reflexão para celebrar o texto aprovado em 1943, destacou as mudanças ocorridas no país e a necessidade de se "descobrir a racionalidade jurídica para as novas situações", seguindo o preceito do artigo 170 da Constituição, que proclama que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

Carlos Alberto ressaltou o papel da negociação coletiva na redescoberta da legislação trabalhista e convidou trabalhadores e empregadores "a terem a mesa do TST como de sua casa". Nesse sentido, afirmou que, assim como Tiradentes e Tancredo Neves, seu compromisso é com a liberdade. "A conversa é o início da solução, desde que saibamos dialogar e que a busca seja pelo consenso", frisou o novo presidente.

Aproveitou ainda a presença dos representantes dos outros Poderes da República na solenidade para pedir atenção aos projetos relativos ao processo trabalhista, principalmente os referentes à execução e aos recursos, que classificou como fundamentais para a credibilidade da Justiça do Trabalho.

Autoridades comentam posse no TST

Entre as personalidades que comentaram a posse estava o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, que elogiou o novo presidente do TST, ministro Carlos Alberto, desacando a sua competência e capacidade para administrar o TST. Para o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, Reis de Paula é um ministro muito conhecido como jurista, como um homem de uma retidão moral ímpar, com um espírito democrático e conciliador inegável. Tenho absoluta certeza de que será um grande presidente, à altura deste Tribunal que é, sem dúvida, um dos mais importantes órgãos jurisdicionais do país.

Já Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfatizou que "o ministro Carlos  Alberto é um grande jurista. Impressiona-me sua fidelidade à Justiça do Trabalho e me impressiona, também, sua capacidade de defender causas." Para Garibaldi Alves, ministro da Previdência Social, foi uma posse muito representativa, prestigiada pela presidenta da República e pelas maiores autoridades do país. "Foi um reconhecimento da atuação da Justiça do Trabalho, mas, sobretudo, uma homenagem ao novo presidente, ministro Carlos Alberto".

O Ministro Milton de Moura França, ex-presidente do TST, disse que o ministro Carlos Alberto tem tudo para ser um excelente presidente. Tem uma longa vida na magistratura trabalhista, é competente, preparado, e vivenciou o suficiente para administrar a Corte. "A administração do ministro Carlos Alberto será coroada com grande êxito".