Por Priscila Jordão

No último dia 29 de novembro, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, proferiu palestra no auditório do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente sobre o tema "Efeitos Jurídicos do Acidente de Trabalho/Doença Ocupacional". O evento, organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, reuniu 34 participantes, entre magistrados, servidores e estagiários. Saulo Fontes, que é titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Conforme o juiz José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente e diretor do Fórum Trabalhista local, o palestrante "conseguiu abordar com desenvoltura e de forma didática, esse tormentoso tema envolvendo acidente do trabalho e doenças ocupacionais". Ainda segundo Oliva, que também é o representante da Escola Judicial na Circunscrição de Presidente Prudente, o juiz Saulo "trouxe luz e importantes reflexões sobre pontos que ainda apresentam divergências na doutrina e jurisprudência".

Na avaliação do diretor do Fórum Trabalhista, o fato de a Escola Judicial possibilitar a participação, além dos juízes, de servidores e estagiários, "se revela extremamente importante, notadamente nesta fase de transição para o Processo Judicial Eletrônico, em que o conhecimento de matérias que são diariamente debatidas nas Varas Trabalhistas se faz cada vez mais necessário e relevante, num processo de formação e educação continuadas".