Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

Foi aberto nesta quinta-feira (5/6) o 14º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, que está sendo realizado no Theatro Municipal de Paulínia e que conta com a participação de aproximadamente 1.200 pessoas. Após a entrada oficial das bandeiras Nacional, do Estado de São Paulo e do Município de Paulínia, conduzidas pela Guarda de Honra da Guarda Municipal de Paulínia, e da execução do Hino Nacional, entre outras peças, pela Banda da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas (EsPCEx), o mestre de cerimônia do evento, Roberto Babini, agradeceu a presença das autoridades e anunciou a composição da Mesa de Honra.

Compuseram a Mesa o presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper; o prefeito de Paulínia, Edson Moura Júnior; o diretor da Escola Judicial e presidente da Comissão Organizadora do 14° Congresso, desembargador Samuel Hugo Lima; a desembargadora Tereza Aparecida Asta  Gemignani, representando a Academia Brasileira de Direito do Trabalho; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Alessandro Tristão; a subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, representando o procurador-geral do MPT, Luís Antônio Camargo de Melo; a deputada estadual Célia Leão; o procurador regional da União da 3ª Região, Tércio Issami Tokano; o juiz diretor do Fórum de Campinas, Luiz Antônio Alves Torrano; a defensora da Defensoria Pública da União em Campinas, Fernanda Serrano Zanetti Nardo; o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; o comandante do Segundo Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar (CPI-2), Marcelo Nagy; o delegado chefe da Polícia Federal de Campinas, Sebastião Augusto de Camargo Pujol; o gerente regional da Superintendência Caixa Campinas, Mario Tonon; e o superintendente regional de varejo do Banco do Brasil, Carlos Alberto Rhoden.  

O Congresso "dispensa apresentações"

Ao abrir o evento, o desembargador Cooper agradeceu ao prefeito Edson Moura Júnior pela cessão do "monumental edifício" em que o Congresso estava sendo realizado. O magistrado disse que o encontro dispensa apresentações. "O Congresso fala por si só", complementou. Parabenizou ainda os organizadores pelos temas escolhidos, destacando a vinda do jurista português José Joaquim Gomes Canotilho,  que fez a conferência de abertura - descrito pelo presidente da 15ª como o maior constitucionalista vivo -, e do ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que palestrará no encerramento, nesta sexta-feira.

O magistrado comemorou ainda a publicação, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, dos nomes de três novos desembargadores da 15ª Região. São eles os juízes Fábio Alegretti Cooper, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Edison dos Santos Pellegrini, respectivamente titulares da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, da 2ª de  Paulínia e da 1ª de Bauru. Cooper anunciou que os novos componentes da Corte tomariam posse ainda naquela tarde.  

Em seguida, o presidente da 15ª adiantou que utilizaria o tempo disponível para o discurso de abertura no cumprimento do "nosso indeclinável dever" de homenagear aqueles que dão sua importante contribuição para a sociedade. Na sequência, Cooper deu início à entrega do Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 15ª Região às seguintes personalidades:  

José Joaquim Gomes Canotilho, professor doutor em Direito Constitucional; Célia Leão, deputada estadual; Luiz Antônio Alves Torrano, juiz diretor do Fórum Estadual em Campinas; Luís Marcos Theodoro de Souza ex-comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar – BPM-I; Luís Carlos Moro, advogado especialista em Direito do Trabalho e diretor cultural da Associação dos Advogados de São Paulo; Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP (presidente Damaris Dias Moura Kuo; Betty Abrahão, colunista social e apresentadora de televisão; e Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (presidente, professor Lisandro Pavie Cardoso).  

Cooper pediu a presença das seguintes personalidades para acompanhá-lo na entrega das honrarias: os desembargadores Fernando da Silva Borges, vice-presidente administrativo; Henrique Damiano, vice-presidente judicial; Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, corregedor regional; José Pitas, vice-corregedor regional; Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva (decano do Tribunal), Olga Aida Joaquim Gomieri, Renato Buratto, Luiz Antonio Lazarim, Luiz Roberto Nunes, Lorival Ferreira dos Santos, Manuel Soares Ferreira Carradita, Mariane Khayat, Edmundo Fraga Lopes, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Samuel Hugo Lima, Maria Madalena de Oliveira, Manoel Carlos Toledo Filho, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Claudinei Zapata Marques, José Otávio de Souza Ferreira, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Roberto Nóbrega de Almeida Filho, Helcio Dantas Lobo Junior, Eleonora Bordini Coca e Carlos Alberto Bosco. Também subiram ao palco do teatro para a entrega das comendas o prefeito Edson de Moura Júnior; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben; o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; o comandante do Segundo Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar (CPI-2), Marcelo Nagy; e o assessor de Segurança e Transportes do TRT, coronel Carlos de Carvalho Junior, entre outros.

O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é uma realização do TRT da 15ª Região,  da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, General Motors, Samsung, tendo como colaboradores a Dpaschoal e Tel, além do apoio da Unimed Campinas, Transurc e Prefeitura Municipal de Paulínia. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV apoia o evento institucionalmente. A  Comissão Organizadora é formada pelos desembargadores do TRT-15, Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani (respectivamente diretor e vice-diretora da Escola Judicial), Renato Buratto, Lorival Ferreira dos Santos, Manuel Soares Ferreira Carradita, Edmundo Fraga Lopes, Manoel Carlos Toledo Filho, Ana Paula Pellegrina Lockmann e as juízas do Trabalho, Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan e Patrícia Maeda.