Por Ademar Lopes Junior

Terminou em proposta de acordo a audiência na tarde desta terça-feira, 14/1, no TRT da 15ª Região, presidida pelo desembargador Henrique Damiano, vice-presidente judicial da Corte, auxiliado pelo assessor econômico do tribunal, Roberto Koga, e que colocou frente a frente a General Motors do Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região.

Empresa e trabalhadores concordaram com as propostas de pagamento dos mesmos benefícios a todos os empregados demitidos pela empresa em 31/12/2013, com base territorial em São José dos Campos, nos mesmos patamares efetuados àqueles que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), em setembro do ano passado.

Também constou dos itens de conciliação a garantia de assistência médica durante quatro meses após o término do aviso prévio; a preferência na recontratação; o compromisso da empresa em readmitir ou indenizar nos casos de pré-aposentadoria, sempre em observância aos acordos coletivos vigentes, todos os empregados que comprovadamente possuem estabilidade em lei ou convenção/acordo coletivo de trabalho.

As partes concordaram também com a indenização do período de pré-aposentadoria no valor da contribuição previdenciária para os empregados dispensados em 31/12/2013 e que estavam entre 18 e 24 meses da aposentadoria. Por fim, representantes da empresa e dos empregados concordaram com a anulação da demissão dos estáveis em 31/12/2013, observada a lei e as normas coletivas; e o sindicato dos trabalhadores se comprometeu a entregar à empresa uma lista dos portadores de estabilidade e outra para a secretaria estadual de emprego e relações de trabalho, nos prazos previstos em acordo coletivo, sem prejuízo de habilitação individual por parte dos trabalhadores. Todos os itens do acordo costurado entre as partes deverão ser submetidos à assembleia dos trabalhadores, ainda nesta semana.

Nova audiência foi agendada para o dia 22 de janeiro, às 14:30 horas. Ainda conforme o acordo, as partes concordaram em discutir o nível de emprego de 2014.