Por Ademar Lopes Junior

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) promove, nos dias 4 e 11 de abril, o 4º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. O evento, que será realizado no Auditório Bento XVI da Unisal/Liceu Salesiano, em Campinas, é organizado também pela Escola Judicial do TRT-15 e pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, criado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em 2004.

No programa estão previstas nove palestras, além da apresentação da peça "Teatro do Orçamento Familiar", projeto integrado ao programa Conexão Social do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (Sindivarejista), que procura ensinar, por meio de uma dramatização, práticas de consumo sustentável.

No primeiro dia, além da peça de teatro, que abre o evento, estão previstas as palestras:

"A chaga do trabalho infantil em nossa sociedade – danos e consequências" – juiz José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª VT de Presidente Prudente

"O papel do Ministério Público do Trabalho – atuação e inquéritos" – desembargador do TRT-15 João Batista Martins César

"Segurança e saúde do trabalhador. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado" – juiz do trabalho da 15ª Região Marcelo Chaim Chohfi

"Benefícios previdenciários. LOAS, aposentadoria e PEP" – juiz do trabalho do TRT-15 André Luiz Menezes Azevedo Sette e Odair Marcos Cremasco, gerente executivo da Agência do INSS de Campinas

No dia 11 de abril, as palestras serão:

"O trabalho decente" – juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 Firmino Alves Lima

"O Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Temas emergentes. Jornada de trabalho. Causas de extinção do contrato de trabalho e seus efeitos – avanços e retrocessos da legislação" – juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, titular da 2ª VT de Araraquara

"Acesso à Justiça e o processo judicial" – juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, titular da 2ª VT de Paulínia

"Assédio moral e seu impacto na saúde física, emocional e social" – juiz do trabalho da 15ª Região Saint-Clair Lima e Silva

"Violência doméstica e contra a mulher. Lei Maria da Penha" – Maria Helena Taranto Jóia, delegada da Polícia Civil