Por Ana Claudia de Siqueira

Uma parceria entre a prefeitura de São José dos Campos e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região possibilitou a ampliação do Fórum Trabalhista do município. A nova área será inaugurada nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, às 11 horas, com a presença do presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, da diretora do FT e juíza titular da 3ª Vara do Trabalho, Antonia Sant'Ana, do prefeito Carlos José de Almeida e de outras autoridades da região, além de magistrados, advogados e servidores.

O prédio, localizado na Rua Juiz David Barrilli, 85 – Parque Residencial Aquarius, abriga cinco Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos em uma área de 2.758 metros quadrados. Com a ampliação, em dois pavimentos de cerca de 430 metros quadrados, o FT ganhou duas salas de audiência, dois gabinetes de juiz, uma sala para assistente, secretaria e uma copa. A construção também vai abrigar a 4ª Vara do Trabalho e faz parte dos preparativos do prédio para a possível instalação de mais uma unidade judiciária, prevista em anteprojeto de lei, já analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que depende de aprovação federal. Quanto ao pavimento inferior, continuará sendo utilizado como estacionamento.

A ampliação visa melhorar as condições de trabalho e a agilizar o atendimento à população, que passou a contar com a atuação de mais dois juízes auxiliares. Com mais espaço e magistrados, a previsão é de que o Fórum Trabalhista consiga duplicar a pauta de audiências. A população jurisdicionada pelo FT soma mais de 695 mil habitantes, residentes em São José dos Campos e nos municípios de Paraibuna e Monteiro Lobato (Censo IBGE/ Estimativa 2013). De janeiro a outubro de 2013, o FT recebeu 9.200 ações trabalhistas e solucionou 8.233, registrando ao final daquele mês, um saldo de 7.046 de ações pendentes. Em 2012, a movimentação processual girou em torno de 9.124 processos recebidos e 8.314 solucionados.