Por Patrícia Campos de Sousa
Com informações de Gisleine Cardana Neves

O prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, formalizou nesta sexta-feira (16/5) a transferência ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região de um terreno de 1.551 metros quadrados para a construção de uma nova sede para a Vara do Trabalho do município. O ato de assinatura da escritura de doação do terreno ocorreu em cerimônia realizada nas dependências atuais da VT, na Rua Alagoas nº 2.915, no Parque 8 de Agosto. A doação do terreno, localizado na Rua Luiza Passarim Maricato (antiga Rua Projetada Três), no loteamento Jardim Universitário, foi autorizada pela Lei Municipal 5.326, de 3 de outubro de 2013.

Além do prefeito e do presidente do Tribunal, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, estiveram presentes o presidente da Câmara dos Vereadores, Eliézer Antônio Casali, o juiz titular da unidade judiciária, José Antônio Gomes de Oliveira, a juíza auxiliar Sandra Maria Zirondi e o presidente da subseção local da OAB, Carlos Roberto de Biazi, entre outras autoridades locais e servidores da Vara do Trabalho. A solenidade foi prestigiada ainda pelo deputado federal João Dado (SDD-SP).

O juiz José Antonio Gomes de Oliveira saudou a todos os presentes e ressaltou que hoje, em especial, limitaria seu discurso apenas aos agradecimentos a todos que colaboraram para a concretização da doação do terreno destinado para construção do novo prédio da Vara do Trabalho de Votuporanga, haja vista que a atual sede, construída em 1989, tem se mostrado inadequada face à crescente movimentação processual na unidade, que recebeu mais de dois mil processos em 2013.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Eliezer Antônio Casali, autor do projeto de doação do terreno, salientou que após visita informal à Vara do Trabalho, acompanhando o prefeito, constatou que o prédio se encontra pequeno para atender à comunidade e aos servidores.

O deputado federal João Dado (SDD-SP) salientou que, desde a primeira reunião realizada no Tribunal com o então presidente Renato Buratto, está empenhado no projeto, lembrando que já destinou verba de R$ 400 mil reais através de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União de 2014, renovada em fevereiro passado, para a construção da nova sede da Justiça do Trabalho em Votuporanga. Reafirmou sua satisfação em poder contribuir para esse projeto, sobretudo por ter raízes votuporanguenses e reconhecer a excelência do trabalho e o empenho dos juízes e servidores da unidade.

O prefeito de Votuporanga, Junior Marão, iniciou seu discurso afirmando-se honrado em também participar do projeto porque anos atrás, mais especificamente em 1979, seu pai Nasser Marão também assinou a doação do terreno para a construção do Fórum Estadual local, orgulhando-se da estrutura do prédio construído de modo que seu envolvimento nesta doação torna esse momento bastante especial em sua vida.

Acrescentou a necessidade da parceria da prefeitura porque houve um desenvolvimento expressivo da cidade, que aumentou consideravelmente as demandas judiciais trabalhistas, de forma que o prédio atual está totalmente divorciado dessa realidade. Lembrou, inclusive, que a unidade atende jurisdicionados não só de Votuporanga, mas de várias cidades da região, e que a nova estrutura do prédio também acomodará melhor os servidores.

O presidente do Tribunal, Flavio Allegretti de Campos Cooper, agradeceu ao empenho de todos os participantes do projeto de construção do novo prédio da Vara do Trabalho de Votuporanga, em especial ao prefeito municipal, Júnior Marão, pela doação do terreno, ao juiz titular José Antonio Gomes de Oliveira e à juíza auxiliar Sandra Maria Zirondi, pela incansável dedicação no cumprimento burocrático de todas as fases até então superadas. Destacou, ainda, a valorosa atuação do deputado João Dado na concretização dessa etapa inicial, observando que ele tem sido um grande aliado nas várias conquistas da Justiça do Trabalho.

Em seguida, destacou que a Vara do Trabalho de Votuporanga é, atualmente, uma unidade que apresenta grande volume de trabalho, mas o deixou bastante satisfeito a organização da VT, a simpatia e o acolhimento dos servidores à Presidência e demais presentes.

A atual sede da Vara do Trabalho de Votuporanga, construída em 1989 em terreno doado pela Prefeitura, tem se mostrado inadequada para fazer face à crescente movimentação processual na unidade, que recebeu mais de 2 mil processos em 2013.

VT atende a 15 municípios

A Justiça de Trabalho de Votuporanga acaba de completar 35 anos. A Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ, como eram chamadas as VTs) foi inaugurada em 5 de abril de 1979. Além do município-sede, com quase 90 mil habitantes (segundo estimativa de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a VT atende também a população de mais 14 cidades: Riolândia, Gastão Vidigal, Nhandeara, Magda, Parisi, Valentim Gentil, Américo de Campos, Álvares Florence, Floreal, Cardoso, Pontes Gestal, Sebastianópolis do Sul, Monções e Nova Luzitânia.