Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani doou à biblioteca da Escola Judicial do TRT-15, nesta segunda-feira, 14/7, um exemplar de seu livro mais recente, "Direito Constitucional do Trabalho – Da análise dogmática à concretização de questões polêmicas" (LTr, 2014), escrito em coautoria com seu filho Daniel Gemignani, auditor fiscal do trabalho. A servidora Mônica de Oliveira Jurgensen, assistente-chefe da seção, recebeu o exemplar das mãos da desembargadora.

A magistrada já havia lançado a obra no dia 5/6, durante o 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, no Theatro Municipal de Paulínia.

Os autores afirmam que "a constitucionalização do direito do trabalho aumenta a complexidade dogmática das discussões jurídicas e apresenta grandes desafios para a concretização de seus novos valores no mundo do trabalho".

Dentre outros assuntos, a obra retrata um painel histórico da Justiça do Trabalho, passando de "algodão entre os cristais" a protagonista na formação da nacionalidade brasileira, e aborda questões como aplicação dos princípios da precaução e prevenção, teoria da menor desconsideração na imputação de responsabilidade, relação entre a falta de concessão de pausas para descanso e doenças profissionais.