Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani

Os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Tereza Aparecida Asta Gemignani participaram do UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINARS BRAZIL- GERMANY, que contou com a presença do jurista alemão ROBERT ALEXY.

O Seminário Internacional teve como tema "PROPORCIONALIDADE, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY" e contou com três conferências ministradas pelo professor alemão versando sobre o "Teste da proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais", "Ponderação e proporcionalidade na interpretação de direitos fundamentais prestacionais em sentido estrito", além de um texto inédito, lançado pelo insigne jurista com exclusividade para o evento, sob o título "Os contornos do não-positivismo inclusivo" .

A desembargadora TEREZA ASTA, vice-diretora da Escola Judicial do TRT 15, ressaltou a importância de estudar os direitos fundamentais, por se tratar de tema recorrente nos conflitos trabalhistas, notadamente após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, que assim inseriu os direitos trabalhistas em seu artigo 7º. Ressaltou o nível de excelência do evento e o prazer de conhecer pessoalmente o grande jurista Robert Alexy, dotado de notável energia e simpatia contagiante, que esteve presente durante todo o período de duração do Seminário, autografando suas obras e dialogando com os participantes.

Em cerimônia solene, realizada no segundo dia, o professor alemão recebeu o título de doutor "honoris causa" concedido pela UNOESC – Universidade de Santa Catarina.

Também participaram do Seminário, debatendo com o jurista Robert Alexy, os professores doutores Rogério Luiz Nery da Silva, Carlos Luiz Strapazzon, Narciso Leandro Xavier Baez, Robison Tramonstina, Rogério Gesta Leal e Ingo Wolfgang Sarlet.

O professor Matthias Klatt ,da Universidade de Hamburgo- Alemanha- marcou presença no Seminário abordando o tema "Objeções ao uso do teste da proporcionalidade e os caminhos do Estado Constitucional de Direito".