Douglas Alencar Rodrigues toma posse como ministro do TST

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 Com informações da Secretaria de Comunicação do TST

O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), tomou posse nesta terça-feira (22/4) como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade no auditório Arnaldo Süssekind, no edifício-sede da Corte, em Brasília. Antes de ingressar na Magistratura do Trabalho da 10ª Região, o novo ministro foi juiz do trabalho substituto do TRT da 15ª Região, de 1990 a 1992.

Entre as personalidades que prestigiaram a cerimônia de posse estavam o presidente e o vice-presidente administrativo do TRT-15, respectivamente os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper e Fernando da Silva Borges, além de seus colegas de Corte, os desembargadores Samuel Hugo Lima, diretor da Escola Judicial; Lorival Ferreira dos Santos, Manoel Carlos Toledo Filho, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Também compareceram ao evento o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo, o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. A cerimônia contou também com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e dos ministros Walton Alencar Rodrigues, do TCU,  e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Douglas Alencar Rodrigues foi empossado pelo presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, diante dos demais ministros da Corte Superior Trabalhista e de desembargadores e juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho. Ele assume a vaga aberta em novembro do ano passado pela aposentadoria do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.

 Perfil

Douglas Alencar Rodrigues nasceu em Goiânia (GO) e tem 48 anos. Em 1989, formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde fez pós-graduação em Direito Constitucional e, em seguida, mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Começou sua atividade profissional na própria Justiça do Trabalho, em 1983, como técnico judiciário da 10ª Região. Ingressou na magistratura em 1990, como juiz do trabalho substituto do TRT da 15ª Região, transferindo-se em 1992 para o Tribunal da 10ª Região, do qual se tornou desembargador em 2003. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007 e atuou como desembargador convocado no TST, em 2009.

Na sabatina realizada em fevereiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Rodrigues defendeu um patamar civilizatório mínimo nas relações de produção, a fim de proteger a dignidade do trabalhador, inclusive por meio de programas institucionais e propostas legislativas como o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho, desenvolvido e coordenado pelo TST, e as proposições legislativas referentes ao processo de execução e a sistemática de recursos na Justiça do Trabalho.

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Comunicação Social