Por Ademar Lopes Junior

Terminou em conciliação a audiência conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT15, desembargador Henrique Damiano, nesta terça-feira, 24 de junho, na sede do Regional, e que reuniu dois sindicatos representantes dos trabalhadores e a empresa Transportes Cidade de Ubatuba Ltda. Do lado da categoria, participaram da conciliação o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários Urbano, Cargas e Anexo do Litoral Norte e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários, Urbano, Cargas Secas e Molhadas, Categorias Diferenciadas e Anexos do Litoral Norte (STTRUCA).

As partes pediram e foi deferido que os dois processos que motivaram a tentativa de conciliação fossem distribuídos ao mesmo relator, considerando-se que há conexão entre eles. Para pôr fim a ambas as ações, com validade retroativa a primeiro de maio de 2014, as partes concordaram com o reajuste de 8% sobre salário e vale refeição e comissão de 2%, com garantia mínima de R$ 50, sobre os recebimentos das passagens em dinheiro nos veículos com sistema de bilhetagem eletrônico, mediante fornecimento de relatório mensal das vendas das passagens, sendo que os originais ficarão à disposição do trabalhador pelo prazo de cinco dias após o pagamento, para conferência.

As partes também concordaram com o valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 300,00 a ser pago em duas parcelas, sendo a primeira em outubro de 2014 e a segunda em abril de 2015. Quanto aos dias parados de greve, as partes concordaram com o seu pagamento integral, sem compensação. Também se conciliaram sobre a estabilidade, que fixaram em 60 dias a partir desta terça-feira (24).