Estão encerradas as inscrições para o 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontece nos dias 5 e 6 de junho no Theatro Municipal de Paulínia. O evento deve reunir cerca de 1.200 pessoas, entre magistrados, profissionais do Direito, advogados, procuradores, estudantes de Direito e servidores públicos.

A Comissão Organizadora convidou grandes nomes do pensamento jurídico para discorrer sobre A Constituição e o Discurso de Austeridade e as Ações Coletivas Trabalhistas - Class Action, a cargo, respectivamente, do renomado jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, e de Antonio Gidi, professor visitante em Syracuse University College of Law, de Nova Iorque. A extensa programação distribui-se em dois dias, com a realização de painéis e conferências, em que se discutirão ainda a Tutela Preventiva no Meio Ambiente do Trabalho; os Direitos Fundamentais Trabalhistas no Século XXI; os Limites Constitucionais da Negociação Coletiva; Conflitos de Competência à Luz do STJ; e Jornada Constitucional e a Saúde do Trabalhador.

Além de Canotilho, considerado como um dos nomes mais relevantes do Direito Constitucional da atualidade, o Congresso contará com a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que fará a conferência de encerramento. Também participam os ministros do TST, Lélio Bentes Corrêa e Renato de Lacerda Paiva. Outro destaque é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é uma realização do TRT da 15ª Região, da Escola Judicial da Corte e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, General Motors, Samsung, tendo como colaboradores a Dpaschoal e Tel, além do apoio da Unimed Campinas, Transurc e Prefeitura Municipal de Paulínia. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV apoia o evento institucionalmente. A Comissão Organizadora é formada pelos desembargadores do TRT-15, Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani (respectivamente diretor e vice-diretora da Escola Judicial), Renato Buratto, Lorival Ferreira dos Santos, Manuel Soares Ferreira Carradita, Edmundo Fraga Lopes, Manoel Carlos Toledo Filho, Ana Paula Pellegrina Lockmann e as juízas do Trabalho, Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan e Patrícia Maeda.