As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento. O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, está entre os três regionais trabalhistas que mais conciliaram no período: 50.636 acordos. A região que realizou o maior número de conciliações foi o TRT de São Paulo, com 79.447 processos solucionados, seguido pelo TRT da 3ª Região (Minas Gerais) com 54.009 acordos.

Uma das varas que têm obtido destaque na conciliação é a de Videira, localizada no meio-oeste de Santa Catarina. A unidade conquistou por dois anos consecutivos o Prêmio Excelência, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) até 2012. Em 2011, por exemplo, de cada 100 processos solucionados na unidade, 86 foram por acordo e apenas 14 por sentença. "Somos uma cidade de 50 mil habitantes, onde o pessoal aceita bem o diálogo e o acordo", explica o juiz titular da vara trabalhista de Videira, Luiz Osmar Franchin. No primeiro semestre deste ano, dos 946 processos solucionados na unidade, 851 – ou seja, quase 90% do total –, foram por acordo.

"As pessoas sabem que, se tiver que cobrar, eu cobro", assinala Franchin. "Mas ajuda o fato de que, na faculdade de direito daqui, os alunos já trabalham com a linha de pensamento voltada para a conciliação. Há um esforço conjunto dos servidores e dos advogados para buscar o acordo. As empresas também sabem que esta solução significa segurança jurídica".

A conciliação é um método rápido e barato para as partes solucionarem um conflito. Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação, mobilização que envolve os tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos, com a finalidade de reduzir o estoque de processos na Justiça brasileira. Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas no TRT-15 e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível na homepage: http://portal.trt15.jus.br/web/guest/conciliacao.

Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Fred Raposo Agência CNJ de Notícias