Cerca de 65 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quarta-feira (17/9) do curso de atualização para gestores e fiscais de contratos administrativos. O curso, ministrado pelo advogado Erivan Pereira de Franca, foi realizado no auditório do 1º andar do edifício-sede do Tribunal e promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15 em parceria com o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

O palestrante é pós-graduado em Direito Público e servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 1997, onde foi diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos. Atualmente é diretor do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, instrutor dos Institutos dos Magistrados do Distrito Federal e Serzello Correa (ISC/TCU). Além disso, também é conteudista e tutor de cursos a distância e presenciais na área de gestão de contratos.

Participaram das aulas, diretores e coordenadores de unidades judiciais de 1ª e 2ª instância, assim como servidores de áreas administrativas, entre outros responsáveis pela gestão ou fiscalização de contratos com empresas de prestação de serviços terceirizados.

A coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Izabel Cristina Braga Arroyo, deu as boas-vindas ao palestrante e aos alunos. Izabel ressaltou a importância da gestão de contratos, afirmando ser uma área tão relevante quanto a de gestão de pessoas. A coordenadora ressaltou que o objetivo do curso é tratar sobre temas solicitados pelo próprio Tribunal e que a intenção é orientar os servidores para que possam desempenhar melhor suas funções.

Realizado pelo segundo ano consecutivo e abordando os mesmos temas  da primeira turma de 2014, o curso tem como objetivo, segundo os organizadores, aprimorar as competências de gestores e fiscais. Além disso, na plataforma on-line os alunos terão acesso, por 15 dias, ao conteúdo do curso e poderão esclarecer dúvidas com o professor Erivan.

Os assuntos discutidos ao longo do dia foram: Distinção entre atos de gestão e fiscalização; Papel e responsabilidade do gestor/fiscal de contrato; Interação com o preposto da contratada; Procedimentos de fiscalização inicial do contrato; Registro dos atos de fiscalização e Liquidação e pagamento da despesa.

Por Beatriz Assaf