Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TST

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen foi empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2014-2016. Após assumir o cargo e tomar seu lugar à mesa de honra da sessão solene, o novo presidente deu posse ao vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, e ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.

Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto (aposentado), o advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, e o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo.

Representando o TRT da 15ª Região, prestigiaram o evento o presidente, o vice-presidente administrativo e o vice-corregedor regional, respectivamente os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, Fernando da Silva Borges e José Pitas; o diretor e a vice-diretora da Escola Judicial, os desembargadores Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani; além de seus colegas de Corte, os desembargadores Renato Buratto, ex-presidente do TRT; Lorival Ferreira dos Santos, Edmundo Fraga Lopes, Manoel Carlos Toledo Filho e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Firmino Alves Lima, e das titulares da Vara do Trabalho de Itatiba e da 4ª VT de Campinas, as juízas Luciane Storel da Silva e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Também estiveram presentes a ex-presidente da 15ª, a desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, e o secretário-geral da Presidência do Regional, Paulo Eduardo de Almeida.

O evento contou ainda com a participação da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 6ª Câmara do TRT da 15ª, que passará a ocupar, a partir desta quinta-feira (27), a função de coordenadora nacional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), do magistrado Renan Ravel Rodrigues Fagundes, que será o novo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do servidor Adlei Cristian Carvalho Pereira, que será o secretário-geral também do CSJT.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) foi representada pelos magistrados Alessandro Tristão, Luís Rodrigo F. Braga, Robson Adilson de Moraes e Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout, respectivamente presidente, vice-presidente, secretário-geral e diretor de Comunicação Social e informática. Também fez parte do grupo o juiz Renato Henry Sant'Anna, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

Atividade fim do TST será prioridade do ministro Levenhagen na Presidência

O novo presidente do TST, ministro Barros Lavenhagen (ao centro) ladeado pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho (à esq.), e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira

Ao assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (26), o ministro Antonio José de Barros Levenhagen afirmou que a prioridade de sua administração será a atividade fim, ou seja, as decisões do TST. Isso, principalmente devido ao volume de recursos destinados ao Tribunal, que teve um aumento de 42,3% entre 2011 e 2013. "Esse acréscimo, que porventura terá sido pontual, tem exigido intensiva atividade judicial", disse ele. "Essa disponibilidade exigida do magistrado deixa sequelas físicas e o alijam da convivência social".

Levenhagen destacou a importância do Poder Legislativo, representado na solenidade de posse pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros, na aprovação de projetos que possam alterar essa realidade. Lembrou dois projetos de interesse do TST que tramitam no Congresso: um sobre a admissibilidade do recurso de revista e um que torna mais eficiente a execução trabalhista.

Revelou ainda que tomará medidas para a redução do tempo de tramitação de processos no TST. "Algumas dessas medidas estão ao alcance da Presidência, e outras dependem do Pleno e Órgão Especial". Acrescentou que dará especial atenção ao Centro de Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal (Cefast). O objetivo final seria "amenizar a carga de trabalho dos ministros" e "atender o clamor da sociedade brasileira" por uma Justiça mais célere e efetiva.

Mesmo priorizando a atividade fim, o novo presidente disse que não deixará de apoiar programas como o de combate ao trabalho infantil e o de diminuição de acidentes de trabalho, que considera muito importantes, por serem "programas republicanos", de colaboração dos três Poderes. Para isso, cogita uma "parceira com o Poder Executivo para a realização de uma campanha impactante, utilizando os meios de comunicação" para conscientizar a população da importância desses programas.

Afirmou também que manterá a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) com as melhoras feitas pelas gestões anteriores, continuando o processo de aperfeiçoamento com a colaboração dos presidentes do Tribunais Regionais do Trabalho, que convivem diariamente com a ferramenta.

Por fim, conclamou "os magistrados de primeiro grau a se empenharem na incessante busca da conciliação". Lembrou que a conciliação, "pedra de toque da Justiça do Trabalho", traz a solução do conflito e contribui para a paz social.

Ao comentar a contribuição de vários ministros do TST para o engrandecimento da Corte Superior,  Levenhagen destacou a importância do ministro Almir Pazzianotto, "mentor, quando ministro de Estado, da criação do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, e do qual, com justificado orgulho, sou originário."  Já concluindo seu discurso, Levenhagen saudou, entre diversas personalidades, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, "presidente do glorioso Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região."

Em declaração à Secretaria de Comunicação Social do TST, o presidente Cooper teceu elogios à nova direção do Judiciário Trabalhista. "O presidente Levenhagen é uma pessoa muito democrática, que ouvirá os anseios e necessidades dos TRTs. Ele tem a sensibilidade do coletivo e trará bem-estar à Justiça do Trabalho e a todos os brasileiros", ressaltou.