Segundo nova parcial divulgada pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15 às 16 horas desta sexta-feira, 28 de novembro, a Justiça do Trabalho da 15ª Região já ultrapassou a marca dos R$ 36 milhões nos acordos celebrados na IX Semana Nacional de Conciliação. Até àquela altura já haviam sido homologados exatamente R$ 36.890.465,62. Desse montante, R$ 26.870.610,17, quase 70% do total, vêm de processos na fase de liquidação (cálculos) ou execução. Os acordos nas ações em fase de conhecimento (anterior à sentença) somaram R$ 10.019.855,45 até o fechamento da parcial.

Em exatas 6.600 audiências realizadas, foram firmados 2.365 acordos (35,83%), beneficiando 6.776 pessoas, entre trabalhadores e empregadores, com uma solução mais célere dos processos. Os números incluem a 1ª instância da 15ª – 153 varas do trabalho e 9 postos avançados – e audiências realizadas na sede do TRT, em Campinas, pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) da Corte.

Empresas e trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação por meio do "Formulário Conciliar", disponível no site do TRT-15 (http://portal.trt15.jus.br/conciliacao). O solicitante deve informar seus dados e o número do processo, gerando, assim, uma mensagem para a VPJ do TRT ou diretamente à unidade de 1ª instância onde tramita a ação. Assim que a audiência estiver agendada, o solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.

Novos núcleos

Na abertura da Semana na 15ª, na manhã da última segunda-feira, 24, o presidente eleito do TRT-15 para o biênio 2014-2016, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que assume a Presidência da Corte no próximo dia 5 de dezembro, anunciou a instalação de um núcleo de conciliação em cada uma das oito cidades-sede de circunscrição do Regional Trabalhista – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. "A proposta do TRT tem sido a busca pela conciliação. Temos que seguir muito fortes nessa perspectiva, por isso vamos instalar os núcleos", sublinhou Lorival. Segundo ele, as novas unidades funcionarão sob a coordenação de um magistrado e contarão com servidores qualificados em conciliação pela Escola Judicial do TRT-15.

Política institucional

Participam da IX Semana Nacional de Conciliação tribunais do trabalho, estaduais e federais. Nesta edição, magistrados e servidores estão concentrando esforços sobretudo na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes na Justiça, como bancos, empresas de telefonia e órgãos públicos.

Desde que foi criada, em 2006, a Semana Nacional de Conciliação já realizou dois milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 6 bilhões em valores homologados, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125 do CNJ, instituída em 2010.

Por Luiz Manoel Guimaraes