Por Beatriz Assaf

Três palestras proferidas recentemente por desembargadores e juizes da 15ª Região tiveram em comum o fato de terem sido realizadas a partir de iniciativas locais. O objetivo foi o de levar à população conhecimento sobre diversos temas judiciais. Os eventos aconteceram em Sertãozinho, Franca e São José dos Campos, nos dia 26/3, 24/4 e 28/4, respectivamente. O diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, participou de todos os encontros, os quais qualificou como muito importante para acabar com a "visão do juiz afastado da população".

Samuel afirma que, com essas iniciativas, o magistrado "sai do Tribunal e vai ao encontro da população" exercendo assim seu papel de "juiz cidadão". Dessa forma, além de desmitificar a figura do magistrado, ainda leva conhecimento acerca de diferentes temas judiciais à comunidade. Conforme o diretor, estiveram presentes nos eventos, empresários, advogados e trabalhadores de diferentes atividades.

Em Franca, a palestra foi organizada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Ituverava, Renato César Trevisani, juntamente com a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Franca). Na ocasião, o tema da palestra do desembargador Samuel foi "Ônus da Prova".

Em Sertãozinho, cerca de 160 pessoas participaram do Simpósio Trabalhista e Sindical – "Do Direito Coletivo à Conciliação na Justiça do Trabalho", realizado pelo Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br) e pelo Comitê de RH da entidade, sob a coordenação do advogado e consultor jurídico, João dos Reis. Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Samuel Hugo Lima, assim como o juiz do trabalho Saint-Clair Lima e Silva fizeram apresentações no simpósio.

O desembargador Lorival tratou do tema Direito Coletivo e Sindical Brasileiro e o desembargador Samuel palestrou sobre o Ônus da Prova. Já o juiz Saint-Clair (na foto ao lado) abordou a Conciliação na Justiça do Trabalho – Vantagens e Desvantagens. O diretor executivo do Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria (GERHAI) e coordenador do Comitê de RH da entidade, José Darciso Rui, também participou do evento. Rui explanou sobre a "Evolução na Gestão das Relações do Trabalho na Indústria Sucroenergética".

O desembargador Lorival (à esquerda) disse que participar de um evento como esse é muito importante. O magistrado afirmou que o TRT-15 sempre teve a preocupação de contribuir com a comunidade acerca de matérias relevantes, que interessem tanto à coletividade, como aos próprios magistrados. "Atender um pedido da comunidade, além de ser um prazer é uma obrigação, por isso participamos do evento do CEISE Br com grande satisfação" afirmou o desembargador.

No evento de São José dos Campos, o desembargador Samuel Hugo Lima explanou sobre "Assédio Moral nas Relações de Trabalho".