O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ministrou na terça-feira, 21/10, no Salão Nobre da Casa do Advogado de Franca, a palestra "Atualidades na Justiça do Trabalho". O evento foi organizado pelos juízes titulares da 2ª Vara do Trabalho de Franca e da VT de Ituverava, respectivamente Eliana dos Santos Alves Nogueira e Renato César Trevisani, e reuniu um público de aproximadamente 150 magistrados, advogados, servidores e estagiários.

O presidente Cooper falou da importância do magistrado na atualidade, e destacou que sua atuação vai além de sua função jurisdicional, envolvendo aspectos de gestão de sua unidade judiciária. Segundo o desembargador Cooper, "a CLT, se interpretada nesse sentido, dá conta de que a gestão cabe, na integralidade, ao juiz", e lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "ao perceber essa necessidade, transformou o juiz num autêntico gestor em sintonia com a Emenda Constitucional 45".

De acordo com o presidente Cooper, as metas estabelecidas ao Poder Judiciário é um "norte e não uma cobrança", e afirmou que em sua gestão, como presidente do Tribunal, passou a fazer "a gestão processual, notadamente na efetividade da execução".

Ao se referir ao processo judicial eletrônico (PJe) na 15ª, o palestrante afirmou que sua implantação "só foi possível com a cooperação e a parceria com a OAB". Cooper citou dados preliminares que apontam para a redução do tempo de tramitação do processo com o PJe na 15ª.  O presidente lembrou também que "hoje em dia o juiz se pronuncia quando não é provocado, como, por exemplo, quando participa de audiências públicas, levando sugestões para o avanço das leis trabalhistas", o que reflete "um ativismo judiciário patente". O presidente afirmou, porém, não concordar com a "terceirização, pois ela é uma verdadeira transferência de responsabilidade".

Cooper comentou os debates acerca de outras competências à Justiça do Trabalho, como a criminal, quando o tipo se relaciona ao trabalho ou processo trabalhista. Encerrou tratando da recente criação no Tribunal dos 10 JEIAS (Juízes Especiais da Infância e da Adolêscencia) em matéria de apurar pedidos de autorização do trabalho de menor, um dos quais em Franca, e destacou o empenho e experiência da juíza Eliane Nogueira na erradicação do trabalho infantil.

Autoridades presentes no evento:

Juízes

Eliana dos Santos Alves Nogueira  - diretora do Fórum Trabalhista de Franca e titular da 2ª VT

Renato César Trevisani - titular da VT de Ituverava

Alexandre Alliprandino Medeiros –  substituindo na 1ª VT de Franca

Eduardo Souza Braga – substituindo na 2ª VT de Franca

Paulo Coiado Martinez – substituindo no PA de Morro Agudo

Maria Teresa de Oliveira Santos –  substituindo no PA de Morro Agudo

Márcia Cristina Sampaio Mendes – titular da VT de Orlândia

Alberto Cordeiro Donha – juiz aposentado

Advogados

Gerson Luiz Alves – presidente da Subseção da OAB de Patrocínio Paulista (SP)

Ivan da Cunha Souza – presidente da Subseção da OAB de Franca (SP)

Alcides Barbosa Garcia – presidente da Subseção da OAB de Ituverava (SP)

Luiz Roberto Bonjorno – presidente da Subseção da OAB de Guaíra (SP)

Durval Lago – procurador do Município de Franca

José Sérgio Saraiva – representando a Faculdade de Direito de Franca

José Nelson Salerno – conselheiro da OAB/SP

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Comunicação Social