Por Priscila Jordão

Terminou em acordo a audiência de conciliação entre o Município de Franca e o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, realizada nesta quarta-feira (9/4), na Sala de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região, em Campinas. Os trabalhadores haviam entrado em greve no dia 24 de março pelo reajuste salarial de 15% e o aumento no valor do vale alimentação, entre outras reivindicações. As negociações foram conduzidas pelo desembargador Luiz Roberto Nunes, vice-presidente judicial regimental da Corte.

Pelos termos do acordo firmado, a Prefeitura se compromete a promover, a partir de 1º de março, o reajuste de 5,39% no valor do salário pago em fevereiro, e a conceder vale alimentação no valor de R$ 230,00 mensais, no período de agosto a dezembro de 2014, e de R$ 240,00, no período de janeiro a março de 2015.

Quanto aos dias de paralisação, foi decidido que os trabalhadores deverão compensar dois dias até o final do ano, e que os demais serão abonados. As partes se comprometeram também em promover reuniões bimestrais, a partir de junho de 2014. Por fim, ficou estipulada uma multa pelo descumprimento de quaisquer das cláusulas acordadas, no valor de R$ 100,00 por cláusula descumprida, a ser revertida em beneficio da parte prejudicada.

Os termos do acordo não foram questionados pela representante do Ministério Público do Trabalho, procuradora Adriana Bizarro. Os autos foram encaminhados ao relator do dissídio, desembargador João Alberto Alves Machado, para homologação.