Com informações do site conjur.com.br

Advocacia e Justiça trabalhista se encontraram nesta sexta-feira (25/9) para o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. O TRT da 15ª Região foi representado no evento pelo seu presidente, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Na sede da OAB-SP, onde aconteceu a cerimônia, estiveram 200 convidados. Além do presidente da seccional paulista da Ordem, Marcos da Costa, e do desembargador Lorival, prestigiaram a publicação, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Paulo Dib Casseb, a desembargadora do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann, que é coordenadora Nacional do Sistema do PJe-JT do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Asfor Rocha.

Em sua terceira edição, o Anuário da Justiça do Trabalho traz as principais decisões dos tribunais e a opinião de ministros e desembargadores sobre temas recorrentes, como responsabilidade da empresa por dívidas trabalhistas com funcionários terceirizados, uso do BacenJud na fase de execução, penhora de bem de família e danos morais.

Além disso, a publicação auxilia o leitor a entender um pouco mais sobre o universo trabalhista e como atua cada tribunal. Para isso, conta com perfis do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 tribunais regionais do trabalho e das 121 turmas de julgamento.

TRT15 tem espaço de destaque na publicação

Mais de 20 páginas do anuário foram dedicadas à 15ª Região, destacando a composição dos órgãos do Tribunal, incluindo seções especializadas e câmaras, além dos principais julgamentos do Regional em 2014. Foram publicadas ainda informações sobre todas as Varas do Trabalho da 15ª.

Durante o evento, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos destacou que o Anuário da Justiça é extraordinário para a advocacia e para a magistratura trabalhista, por publicar o perfil dos integrantes dos 24 TRTs e, o que é mais importante, as decisões mais importantes dos tribunais. Para a Justiça do Trabalho, que vem numa trajetória ascendente de importância para o país num Estado Democrático, a publicação de uma revista desta qualidade só pode engrandecer mais o Poder Judiciário. Por isso, não poderia deixar de cumprimentá-los pela publicação do Anuário. Ainda mais com o lançamento na casa do advogado, que é indispensável à administração da Justiça. Esse ato é muito importante.

Para a desembargadora Ana Paula Lockmann o Anuário da Justiça já se tornou uma referência de consulta das decisões do TST e dos demais TRTs. Todos nós que atuamos na área do Direito temos o Anuário da Justiça como um material primordial de consulta. Eu tenho o Anuário no meu gabinete, na minha casa.