Por Ademar Lopes Junior

Estão abertas as inscrições gratuitas para o seminário "Trabalho Infantil Artístico: Entre o Sonho e a Realidade", que será realizado nos dias 18 e 19 de junho no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo – Barra Funda). O evento é organizado em conjunto pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões (São Paulo e Campinas) e por suas respectivas Escolas Judiciais, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua Corregedoria Geral de Justiça, pelo Ministério Público do Trabalho, por meio das Procuradorias Regionais da 2ª e da 15ª Regiões, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Organização Internacional do Trabalho. O seminário, com carga horária de 12 horas/aula, tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, auditores, advogados, servidores públicos, profissionais do setor e estudantes.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de junho de 2015, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola Judicial da 2ª Região no dia 12 de junho de 2015, no endereço eletrônico indicado na ficha de inscrição.

No programa, está prevista a apresentação musical da Orquestra Infantil "Choro Blue" logo na abertura. O primeiro painel, "Histórias de Vida", presidido pelo juiz da infância e da juventude e juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Paulo Fadigas, deverá contar com a participação dos atores Bruna Marquezine, Felipe Paulino da Silva, Vanessa Goulart e Yudi Tamashiro, e com as mães de ator Andrea Hercowitz e Marilaine Monteiro.

Ainda na manhã do primeiro dia, o segundo painel "Panorama do Trabalho Infantil Artístico no Mundo" será presidido pelo desembargador do TRT-15, João Batista Martins César, que também é presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da 15ª Região, e vai contar com a participação de Maria Cláudia Falcão, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho.

O terceiro painel, "Trabalho Infantil Artístico: Proteção Integral, Limites e Possibilidades", será presidido por Eliane Pedroso, membro do Comitê do Trabalho Decente do TRT-2, e contará com a participação dos painelistas Rafael Dias Marques, procurador do Trabalho e coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho; Sandra Cavalcante, advogada, mestre e doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da USP; Carlos Bezerra, membro do Poder Legislativo; e Alexandre Raposo, representante da Rede TV.

Após os debates da tarde, o quarto painel "Efeitos Psicológicos do Trabalho Infantil Artístico", presidido por Paulo Henrique Arantes, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo deverá fechar os trabalhos do dia. O painel contará com a participação de Ivan Capelatto, psicólogo clínico e psicoterapeuta de crianças, adolescentes e famílias, e Marcelo Pato Papaterra Limongi, a ator e professor.

No segundo dia do seminário, o público deverá participar no período da manhã de duas oficinas, antes do encerramento com a Plenária e Construção da Carta São Paulo sobre Trabalho Infantil Artístico. A primeira oficina, "Trabalho Infantil Artístico: Requisitos Mínimos de Proteção", será presidida por Elisiane dos Santos, procuradora do trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, do Ministério Público do Trabalho, e terá como expositores Isa Maria de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; Carolina Vanderlei Castro de Almeida, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da fiscalização do trabalho infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo; e Janaína Dias Vieira e Maria Jazette Guedes da Costa, representantes da TV Globo.

A segunda e última oficina, "Trabalho Infantil Artístico e Sistema de Justiça", será presidido pela desembargadora do TRT-2 Leila Chevtchuk e diretora da Escola Judicial daquele tribunal. A oficina terá como expositores o juiz do trabalho José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito na 15ª; juíza Sirley Claus Prado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e juiz do trabalho Fábio Branda, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.