Acordo de cooperação técnica viabiliza processo administrativo virtual na 15ª

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Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o presidente do TRT-12 (SC), desembargador Edson Mendes de Oliveira, assinaram nesta quarta-feira, 24/6, acordo de Cooperação Técnica (ACT 5.878/2015) que visa à implantação e atualização do sistema Proad – Processo Administrativo Virtual do TRT da 12ª Região, no âmbito do TRT da 15ª Região.

O ato foi firmado durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que está sendo realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Dentre os presentes ao ato, estavam o corregedor do TRT-15, desembargador Gerson Lacerda Pistori, o secretário-geral da Presidência e o diretor-geral do TRT da 15ª, respectivamente, Evandro Luiz Michelon e Paulo Eduardo de Almeida, e o diretor-geral do TRT-12, Ageu Raupp.

O vice-presidente administrativo da 15ª Região, desembargador Henrique Damiano, elogiou o empenho do presidente Lorival no que diz respeito ao Proad e afirmou que a assinatura do acordo representa mais uma etapa na sequência dos atos que o Tribunal tem tomado este ano para a efetiva implantação do Proad na 15ª. "Iniciamos com a escolha do modelo criado pelo TRT-12, depois essa escolha foi aprovada pelo Tribunal Pleno em abril, e agora, com a assinatura do acordo de cooperação técnica, damos mais um passo na concretização do processo administrativo virtual", afirmou Damiano.

Com a assinatura do acordo, o TRT-15 inicia um período de "preparação" que vai se estender por 5 ou 6 semanas, quando então deverá ocorrer uma visita técnica de representantes do Tribunal de Santa Catarina, em agosto, para a efetiva implantação do novo sistema na 15ª.

O desembargador Damiano ressaltou que o Proad vai trazer, como principais benefícios, a celeridade, a segurança e a eliminação do papel nos processos administrativos da 15ª, a exemplo do que já vem ocorrendo com o processo judicial eletrônico, o PJe-JT (implantado gradativamente entre 2012 e 2014), e em funcionamento total na 15ª.

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