Por Luiz Manoel Guimarães

A Bosch, gigante alemã fabricante de autopeças, entre outros produtos, é a mais nova participante da iniciativa que visa solucionar por acordo processos em que são parte grandes grupos empresariais com unidades instaladas na 15ª Região. Implementado este ano pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, o projeto já conta com a adesão de empresas como Unilever, Pirelli, CPFL, Casas Bahia e Caixa Econômica Federal.

Nesta segunda-feira, 4 de maio, o diretor jurídico da Bosch, Harold Artur Bouillon, a chefe do Departamento Jurídico da empresa, Cristiane Ruzza, e os advogados David Silva e Raphael Veiga se reuniram na sede do Tribunal, em Campinas, com a vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e com a juíza auxiliar da VPJ, Andrea Guelfi Cunha. "A Bosch se mostrou especialmente receptiva à proposta. Segundo os seus representantes, a empresa já estava fazendo uma triagem em centenas de processos visando à solução por acordo", revelou a desembargadora Gisela. "Estamos procurando mostrar a essas grandes companhias que a conciliação é o meio mais eficaz para diminuir seu passivo trabalhista. Desafoga o Judiciário e traz um desfecho satisfatório aos jurisdicionados, além de reduzir expressivamente o custo para as empresas, uma vez que as dívidas trabalhistas são corrigidas à razão de 1% ao mês somente no que diz respeito aos juros, fora a correção monetária. Sem dúvida hoje em dia tornou-se antieconômico ficar postergando a solução de uma ação trabalhista", lecionou a vice-presidente judicial do TRT. Segundo a magistrada, insistir no litígio muitas vezes é apenas adiar um desfecho inevitável. "Na sua maioria, as ações trabalhistas envolvem somente matéria fática, questões já pacificadas pelas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, inclusive."

"Foi uma feliz coincidência. Os discursos de ambos os lados estavam bem alinhados na reunião, que transcorreu de forma muito transparente", sublinhou Harold Bouillon, ratificando as afirmações da desembargadora Gisela. "Desde 2013 temos feito na unidade da Bosch em Campinas o que chamamos de ‘campanhas de acordo', mapeando ações suscetíveis de conciliação, incluindo as que envolvem matéria já sumulada, sem chance, portanto, de revisão na 2ª instância ou mesmo no TST", acrescentou Cristiane Ruzza. "Essa iniciativa é fruto de uma mudança de mentalidade na empresa, que enxergou os benefícios da solução conciliada das ações judiciais e está transformando a sua forma de agir perante o Judiciário. Uma parcela considerável do empresariado ainda resiste a isso, acreditando ser vantajoso adiar a conclusão dos processos, mas, de fato, no atual cenário econômico, insistir na manutenção de um passivo trabalhista volumoso gera um custo muito alto, tanto direta, pelos juros de 1% ao mês, quanto indiretamente, pelas despesas com serviços advocatícios, por exemplo", ponderou ela. "No caso da Bosch, no entanto, nós já estamos mudando o curso desse navio", comparou.

Segundo a chefe do Jurídico da companhia alemã, na primeira "campanha de acordo" desenvolvida na unidade campineira da empresa, em 2013, foram celebradas 31 conciliações. No ano seguinte, o total saltou para 80. A expectativa é que em 2015 o aproveitamento seja ainda melhor. "Na verdade, a campanha deste ano já teve início há cerca de um mês e, agora, com a participação no projeto da Vice-Presidência Judicial do TRT, esperamos superar o resultado de 2014."