Por Ana Claudia de Siqueira

O Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º grau da Circunscrição de Araçatuba do TRT da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, dia 23/10, das 9 às 16:30 horas, nas dependências do Fórum Trabalhista, um mutirão para tentativas de acordo em 150 processos da 1ª Vara do Trabalho do município. A ação mobilizou os juízes Adhemar Prisco da Cunha Neto (titular da VT), Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira (coordenador do CIC da região) e Rosana Nubiato Leão, e diversos servidores que atuaram em oito mesas de mediação. Foram realizadas 114 audiências, com 18 acordos celebrados e R$ 252.510,00 homologados aos trabalhadores.

A iniciativa, proposta pelo juiz Adhemar Prisco, a partir do levantamento de processos da Vara que ainda não possuíam sentença, foi encampada imediatamente pelo coordenador do CIC, juiz Antonio Carlos. "Acredito muito na conciliação como mecanismo efetivo para a solução de conflitos. Ninguém melhor que as partes conhece os detalhes do litígio e as necessidades que os levam ao Judiciário. Na maioria das audiências do mutirão de hoje houve propostas, podendo resultar em acordos em um futuro próximo. Esta experiência foi de grande valia e nos ajudará para as próximas atividades de conciliação", assinala o juiz Adhemar Prisco.

Instalado em setembro último, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o CIC de 1º Grau da Circunscrição de Araçatuba é um dos oito existentes na jurisdição do Tribunal, que têm por objetivo criar, por meio da mediação, um ambiente mais informal e favorável à construção conjunta da solução do conflito trabalhista, sem a necessidade de sentença judicial. A criação dos CICs no âmbito do TRT visa atender também à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário.

Semana Nacional de Conciliação do CNJ acontece em novembro

Entre os dias 23 e 27 de novembro, o CIC e o Fórum de Araçatuba participarão – assim como as demais unidades da 15ª Região – da Semana Nacional de Conciliação do CNJ. Trabalhadores ou empresas interessados em agendar uma audiência de conciliação podem fazer a solicitação via email: cic@trt15.jus.br ou pelo formulário eletrônico Conciliar, disponível no portal do TRT-15: http://portal.trt15.jus.br/conciliar.