Por Ana Claudia de Siqueira

O trabalho em suas mais variadas formas – no campo, na construção civil, nas indústrias -, ganhou os traços do artista, com cores e luzes que transpõem sentimentos profundos aos olhos dos cidadãos em busca de seus direitos. A pintura, assinada por Osny Marino, se subdivide em três painéis complementares de 2 x 3 metros, revelando, no hall de entrada, a grande missão da nova casa localizada na Avenida da Saudade, 584, no centro de Itatiba: a distribuição de Justiça.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, inaugurou na manhã desta terça-feira (10/11) a nova sede da Vara do Trabalho (VT) do município em cerimônia que contou com a participação do desembargador aposentado Renato Buratto (presidente do TRT no biênio 2010-2012) e da desembargadora Luciane Storel da Silva; dos juízes Jorge Antônio dos Santos Cota (titular da VT) e Luís Rodrigo Fernandes Braga (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV); do prefeito João Gualberto Fattori e do vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Agnaldo Luis Fernandes.

A partir da obra de arte gigante, fruto de doação à Justiça do Trabalho, é possível dimensionar a opulência das novas instalações, com seus 1.505,52 metros quadrados de área construída, divididos em três pavimentos: subsolo (com amplo estacionamento), andar térreo (que abriga a Secretaria da VT) e primeiro andar (com ampla sala de espera, duas salas de audiência, dois gabinetes de juiz, sala dos assistentes e sanitários, incluindo adaptados para pessoas com deficiência). O novo prédio também conta com piso tátil, vagas prioritárias e rampa de acesso, além de climatização e uso de iluminação natural.

Após o gesto simbólico de desenlace da fita inaugural, protagonizado pelo presidente Lorival, pelo desembargador aposentado Renato Buratto e pelos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo locais, o prefeito Fattori e o vereador Tomás Capeletto, o público pôde acompanhar, já no primeiro andar, o descerramento da placa comemorativa, concretizando oficialmente a inauguração da nova casa.

Mais audiências na pauta

Ao elogiar a bela obra de arte em homenagem aos trabalhadores do Brasil, o presidente Lorival destacou as características do edifício, bem amplo, "que irá possibilitar a realização de audiências concomitantemente", trazendo mais celeridade aos processos, por meio da duplicação da pauta e atuação do juízo fixo, representado em Itatiba pela magistrada Salete Yoshie Honma Barreira. Lorival conclamou também os advogados para a prática da conciliação, cada vez mais difundida pela Justiça do Trabalho da 15ª Região, com a criação dos Centros Integrados de Conciliação (CIC) de 1º e 2º Graus.

O presidente do Tribunal anunciou a sua 11ª inauguração de novas instalações desde janeiro deste ano, evidenciando a importância da 1ª instância – "a vitrine do Poder Judiciário Trabalhista" – e das diversas gestões do TRT que sempre buscam dar continuidade aos projetos de melhoria das instalações de primeiro grau de jurisdição, destacando especialmente a dedicação do desembargador Buratto, à frente da administração da 15ª a quatro anos atrás, para a conquista da nova sede. Lorival citou também o empenho da desembargadora Luciane Storel, que foi juíza titular da VT de Itatiba por sete anos.

Homenagens

Ambos foram homenageados pelo juiz titular da VT Jorge Cota, bem como o presidente Lorival e os servidores da VT, que foram nominados, um a um. O magistrado definiu a cerimônia de inauguração em três palavras: gratidão, presente e reconhecimento. "A gratidão vai a toda a Vara do Trabalho de Itatiba e ao Dr. Lorival por ter manifestado tamanha sensibilidade e nos propiciado este momento, mesmo diante de um quadro político e econômico tão conturbado. A palavra presente é para aqueles que fazem dessa casa seu segundo domicílio", ressaltou. Dirigindo-se a Buratto e a Luciane Storel, o juiz Cota explicou o conceito de reconhecimento, afirmando que ambos olharam o campo, colocaram o arado e plantaram, resultando no projeto da nova sede, e ele é apenas o beneficiário da colheita.

A desembargadora Luciane agradeceu as palavras do colega e elogiou a equipe de servidores da VT, com quem conviveu até o ano passado, "colhendo bons frutos". A magistrada mencionou a importância de Itatiba no contexto econômico do Estado de São Paulo, que, tal como seu significado – lugar de muitas pedras –, os cidadãos foram construindo o município, "juntando pedras". "Fico feliz por ter ajudado a juntar as pedras que resultaram nesta edificação". Buratto também agradeceu pelo reconhecimento, lembrando que vivenciou momentos marcantes em sua administração com Lorival, à época vice-presidente judicial, e com Luciane Storel, que foi juíza auxiliar em seu mandato na Presidência do Tribunal. "Considero uma alegre confluência", assinalou.

O juiz Rodrigo Braga, presidente da Amatra XV, que tem acompanhado a inauguração de novas instalações de 1ª instância do TRT, considerou "a nova casa uma das mais bonitas e confortáveis da 15ª Região". Braga parabenizou o TRT por priorizar o primeiro grau com investimentos em infraestrutura de forma sistematizada, desejando que "a nova casa seja um ambiente de pacificação e conciliação de conflitos, propício à distribuição de Justiça" Para o prefeito João Fattori o dia 10 de novembro ficará marcado na história de Itatiba, que completou recentemente 158 anos de emancipação política e administrativa. "O município se sente engrandecido com a presença de tantas personalidades e que fique registrado nos anais dessa Vara do Trabalho o nosso parabéns pelas novas instalações, onde cada cidadão será bem recebido e acolhido". Fattori é formado em Direito e atuou por mais de 30 anos como oficial de Justiça. Por isso fez questão de cumprimentar os servidores que desempenham essa função na VT.

O vice-presidente da OAB, Agnaldo Fernandes, em seu discurso, ressaltou o quanto a nova sede irá beneficiar todos os jurisdicionados. Prestigiaram a inauguração, o desembargador do TRT-15 José Pitas; o juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Costa; os servidores do TRT, Evandro Luiz Michelon (secretário-geral) , Paulo Eduardo de Almeida (diretor-geral) e Carlos de Carvalho Junior (assessor de Segurança); e diversos secretários municipais de Itatiba. Também estiveram presentes o procurador aposentado do Trabalho, Raimundo Simão de Mello, e representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.