Conselho Superior da Justiça do Trabalho lança campanha da Semana Nacional de Execução Trabalhista 2016

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Por Taciana Giesel/ CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro" e será divulgada por meio de cartazes, spot para rádio e vídeo institucional.

O objetivo é promover um engajamento nacional da Justiça do Trabalho para solucionar processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor ainda não cumpriu a decisão judicial. Para garantir a efetividade da Semana, o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, recomendou que as varas do trabalho e os TRTs adotem medidas concretas e coordenadas, incluindo nas pautas de audiências processos que estejam nessa condição. "Queremos que o cidadão receba os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho. Para isso, magistrados e servidores de 1º e de 2º grau, das unidades judiciárias e administrativas, vão se mobilizar, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs," explica o ministro.

Ao longo do evento serão priorizados os processos dos maiores devedores, os que se encontram em arquivo provisório, mas com possibilidade de acordo, e os que estão com a alienação de bens para serem penhorados já agendada. O material da campanha pode ser acessado no site www.csjt.jus.br/execucao-trabalhista, na aba mídia.

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