Em leilão realizado nesta quarta-feira, dia 18 de março, no Fórum Trabalhista de Campinas por determinação da juíza Ana Claudia Torres Vianna, o Estádio Brinco de Ouro da Princesa, sede do Guarani Futebol Clube, recebeu três propostas de arrematação que foram apresentadas pela MMG Consultoria, pela Lances Negócios Imobiliários e pelo grupo de empresas Barbizan Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME, Gold Business Empreendimentos Imobiliários e Consultoria Ltda, e Florenza Empreendimentos Imobiliários Ltda. A Justiça do Trabalho busca a solução para o pagamento das dívidas do clube, que somam em torno de R$ 70 milhões, abarcando cerca de 300 processos em fase de execução, reunidos em um único processo piloto no Núcleo de Gestão de Processos em Execução da Circunscrição de Campinas do TRT da 15ª. Além das ações em execução, há muitos outros processos na fase de conhecimento tramitando em diversas Varas do Trabalho do FT. A estimativa da dívida total do Guarani com a Justica do Trabalho é de R$ 100 milhões.

No pregão a cargo da Lance Judicial, a MMG apresentou inicialmente uma proposta no valor de R$ 57.142.857,14, condicionada a cláusulas específicas, entre elas, a quitação de toda a dívida trabalhista do clube, incluída ou não nos autos até a presente data, além das dívidas fiscais e da baixa das penhoras. O grupo Barbizan, Gold Business e Florenza ofereceu a princípio, R$ 45 milhões, com o pagamento de 30% à vista e o restante em seis parcelas fixas, condicionando a proposta, entre outros itens, à aprovação, pela prefeitura, de projeto de empreendimento futuro.

Ao final do leilão, uma terceira proposta, apresentada pela Lances Negócios Imobiliários, de arrematação por R$ 60 milhões - em 24 parcelas fixas e sucessivas no valor de R$ 2,5 milhões e sem clausulas condicionantes -, provocou aditamentos. O grupo Barbizan ofereceu R$ 70 milhões em 120 parcelas fixas mensais e subiu para R$ 75 milhões, diante da proposta reformulada pela Lance Negócios no valor de R$ 65 milhões, porém mantendo as cláusulas condicionantes. Por fim, o representante da MMG Consultoria formalizou, de próprio punho, uma nova oferta, retirando suas condicionantes e mantendo a proposta de R$ 57.142.857,14, sendo que R$ 46.672.500,00 pagos à vista, valor este já depositado e à disposição da Justiça do Trabalho. O saldo restante, R$ 13.327.500,00, seriam pagos em 60 parcelas fixas, sucessivas e mensais, no valor de R$ 222.125,00 cada. A primeira delas com pagamento previsto para 18 de agosto de 2015. Como condição, a MMG solicita que o grupo deixe de responder solidariamente pelas dívidas trabalhistas do clube. Esta decisão foi determinada pela juíza Ana Cláudia em seu despacho, após audiência pública realizada no último dia 3 de fevereiro.

Avaliado em R$ 210 milhões, na hasta pública nº 1/2015 ficou sugerido o lance mínimo de 60% do valor para o pregão do Estádio Brinco de Ouro, ou seja, R$ 126 milhões.

Análise em nova audiência

A juíza Ana Claudia, que também é diretora do Fórum Trabalhista, e o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias deliberaram a realização de nova audiência pública no dia 30 de março, às 13:30 horas, no Núcleo de Execução, localizado na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas, na Av. José de Souza Campos, 422, para análise e escolha da melhor proposta. Em entrevista à imprensa, a juíza Ana Claudia externou grande preocupação com os trabalhadores que aguardam o pagamento de seus créditos, pois os valores oferecidos no leilão não saldam a dívida. A magistrada também formalizou convite ao prefeito de Campinas, Jonas Donizette, para comparecer ao encontro, uma vez que o município fez doação de terrenos ao Guarani e um possível empreendimento imobiliário no local envolve questões de zoneamento urbano. "Sua participação é fundamental para auxiliar no diálogo e sinalizar formas para resolver a questão no âmbito administrativo", ressaltou a juíza Ana Claudia.

Por Ana Claudia de Siqueira