Por Luiz Manoel Guimarães

Segundo resultado parcial divulgado às 16 horas desta quarta-feira, 25 de novembro, pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, a Justiça do Trabalho da 15ª Região já atingiu a marca de R$ 37.686.862,52 pagos aos trabalhadores na X Semana Nacional da Conciliação, em exatos 1.600 acordos, com 4.189 pessoas atendidas. Desse total, R$ 27.126.838,22 tiveram origem em processos que já se encontravam em liquidação ou execução, e outros R$ 10.569.614,30, de feitos que ainda estavam na fase de conhecimento.

As ações eletrônicas já representam a maioria dos acordos. Somadas a 1ª e a 2ª instância, elas batem por 963 a 637 os chamados "processos físicos", que ainda tramitam em papel. Estes, no entanto, ainda lideram quando o assunto é o valor total das conciliações – R$ 24.760.509,67 versus R$ 12.926.352,85.

Reforço dos CICs

Com o lema "O caminho mais curto para resolver seus problemas", a X Semana Nacional da Conciliação teve início na segunda-feira, 23 de novembro, e segue até esta sexta, 27, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os 91 tribunais brasileiros estão participando. Mais do que simplesmente pôr fim aos processos por meio de acordo, o evento mira difundir a cultura da conciliação, em que as próprias partes são os protagonistas da solução dos conflitos judiciais.

Desta vez, as 153 varas do trabalho e os 10 postos avançados da 15ª Região contam com um reforço importante, os sete Centros Integrados de Conciliação (CICs) de 1º Grau, instalados em cidades que são sede de circunscrição – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto –, além do CIC de 2º Grau, que funciona desde fevereiro passado na sede administrativa do TRT, em Campinas. No atual mutirão, até a parcial desta quarta o CIC de 2º grau já registrava R$ 1.025.113,77 pagos aos trabalhadores beneficiados, em 18 acordos.

Estão agendadas 7.480 audiências de tentativa de conciliação na 1ª instância da 15ª durante o esforço concentrado, sendo 2.777 processos físicos e 4.703 eletrônicos. No 2º grau de jurisdição, o CIC programou quatro mesas-redondas, em que os mediadores, supervisionados pela desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, coordenadora do Centro, trabalharão em 120 audiências ao longo da semana.

Tradição

O TRT-15 está entre os tribunais de maior produtividade nos mutirões de conciliação já realizados pelo Judiciário brasileiro, inclusive nos promovidos especificamente pela JT, sob o comando do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 16 a 20 de março deste ano, por exemplo, a 15ª foi a primeira colocada em valores pagos aos trabalhadores, com R$ 91,8 milhões, mais de 20% do total de R$ 446 milhões obtidos por todos os 24 TRTs do País. Na Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 21 a 25 de setembro passado, o valor foi ainda maior, chegando a R$ 96.420.530,05. Somados todos os mutirões conciliatórios, a 15ª foi responsável por R$ 1.367.954.489,87 destinados aos autores das ações solucionadas, em cerca de 80 mil acordos.

A busca pela conciliação no TRT, no entanto, não tem data marcada. Ano a ano mais de 40% dos processos ajuizados na 15ª são resolvidos por acordo. Empresas e trabalhadores interessados em solucionar de forma negociada as ações em que são parte podem solicitar, pessoalmente ou por intermédio de seus advogados, a designação de audiência para tentativa de conciliação. O pedido pode ser feito diretamente na secretaria da vara do trabalho em que o feito tramita ou por meio do formulário disponível na página http://portal.trt15.jus.br/conciliar. Também é possível requerer o agendamento pelo e-mail cic@trt15.jus.br.