Por Luiz Manoel Guimarães

Bem-sucedida, quiçá até acima das expectativas. Assim pode ser definida a primeira experiência itinerante do Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau do TRT-15, em Sumaré. Da terça-feira, 29 de setembro, à quinta, 1º de outubro, a equipe do CIC esteve na Vara do Trabalho (VT) da cidade, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), e, sob a coordenação da desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, realizou audiências de tentativa de conciliação em 168 processos que têm como parte a 3M, fabricante de produtos abrasivos e adesivos, entre outros artigos, e a montadora de automóveis Honda. Houve acordo em 118 ações, um êxito de 70,2%, e os valores homologados totalizaram R$ 5.575.311,19, sendo R$ 4.898.021,19 em processos envolvendo a Honda e R$ 677.290,00 em ações em que a 3M é parte.

Das quatro mesas de negociação, três estavam a cargo da equipe de mediadores do CIC. A quarta mesa funcionou sob o comando das juízas Luciene Pereira Scandiuci Ridolfo e Tábata Gomes Macedo de Leitão. Os trabalhos também contaram com a participação da magistrada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, titular da VT de Sumaré, e do perito contábil Kleber Buratiero. "A maioria das ações da pauta estavam na fase de liquidação de sentença, quando é calculado o valor a ser pago pelo devedor, daí a participação do perito, que, quando necessário, emitiu um parecer a respeito dos cálculos apresentados no processo, elucidando eventuais divergências, inclusive nos casos em que não houve acordo. Dessa forma, o juízo da VT pôde dar um encaminhamento imediato às ações, como, por exemplo, a homologação dos cálculos, de forma que a executada pudesse ser notificada para o pagamento", esclareceu a desembargadora Maria Inês. A iniciativa deu resultado: os cálculos foram homologados em seis casos nos quais a conciliação não foi possível, totalizando R$ 176.057,50 a serem quitados.

"Mais do que nunca é importante buscar uma forma mais ágil para resolver os processos, e não há solução mais benéfica do que o acordo. Desde que foi criado, em fevereiro deste ano, o CIC de 2º Grau já atingiu a marca de 50 milhões de reais em acordos, aproximadamente. Só nesta última Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 21 a 25 de setembro, foram 16 milhões. Esse é o Judiciário do século 21, que tem na conciliação uma de suas bandeiras", sublinhou a vice-presidente judicial do TRT, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, ao abrir os trabalhos da tarde da terça, 27, em Sumaré. Na ocasião, numa reunião informal com as magistradas que participaram das audiências, com os advogados das empresas e com os servidores e estagiários que atuam no CIC, além de funcionários da própria VT, a desembargadora profetizou o sucesso das negociações. "Aqui em Sumaré, tenho a certeza de que, mais uma vez, seremos bem-sucedidos, como tem acontecido sucessivamente nas pautas do CIC em Campinas, na sede administrativa do Tribunal."

A Honda foi representada nas audiências pelo gerente-geral do Departamento Jurídico, Marcos Antonio Bento de Sousa, pelo supervisor jurídico trabalhista, Claudio Catelar, e pelos advogados Fausto Hiroki Yamauchi, Cristian Alves Fernandes, Ana Cristina Yokoi Russo e Patrícia Batista. Pela 3M, participaram os advogados Denise Valéria Souto Junqueira, do Departamento Jurídico da empresa, e José Hélio de Jesus. As duas empresas fazem parte de um time de companhias engajadas no projeto por meio do qual a Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 pretende solucionar por acordo processos em que são parte grandes grupos empresariais com unidades instaladas na 15ª Região. Também já aderiram à iniciativa gigantes como JBS, Bosch, Unilever, Pirelli, CPFL, Casas Bahia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Santander, Carrefour, Foxconn, Votorantim, Tecsis, Valeo, PPG, MRV Engenharia e Brasil Kirin.