Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na manhã desta sexta-feira (15/5) integrantes da Fundação Porta Aberta, que tem por objetivo apoiar e fomentar atividades relacionadas à recuperação e inserção social de pessoas em uso abusivo de álcool e outras drogas. Vieram o diretor presidente Mauro de Mesquita Spinola, que é professor universitário, e o desembargador Antonio Carlos Malheiros, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além da juíza Jacira Jacinto da Silva, da 16ª Vara Cível de São Paulo, e do juiz Wilson Pocidonio da Silva, titular da Vara do Trabalho de Bragança Paulista. Todos os magistrados são membros do Conselho Curador da entidade.

Os visitantes, após exporem ao desembargador Lorival os objetivos, os planos e ações da Fundação, propuseram a celebração de um convênio de cooperação com o TRT, envolvendo palestras e eventos, com a finalidade de difundir as atividades da Fundação, que tem como foco central a qualificação profissional e a geração de renda à pessoa assistida, bem como a destinação de multas fixadas processualmente, especialmente em ações civis públicas, para auxiliar a Fundação a desenvolver suas atividades. O presidente do Tribunal assegurou que a proposta será estudada com atenção, entendendo ser possível recomendar o encaminhamento de multas processuais à Fundação, a exemplo do que hoje já ocorre com entidades de tratamento à criança com câncer, propondo-se ainda a encaminhar à Escola Judicial a apreciação da proposta no que diz respeito às palestras.