Somando-se os processos conciliados em fase de conhecimento, o total sobe para R$ 96.420.530,05

Por José Francisco Turco, Paula Carriel, Isabela Rodrigues e Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou 2.513 tentativas de conciliação de processos em fase de execução, resultando na homologação de 2.118 acordos entre trabalhadores e empregadores durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida entre os dias 21 e 25 de setembro, com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Foram homologados aos reclamantes um total de R$ 77.351.986,52. O índice de conciliação em execução foi de 84 % durante a Semana.

Acordos também foram obtidos em ações envolvendo audiências iniciais de instrução, UNA e ordinária. Se contabilizados os 1.468 acordos envolvendo os processos na fase de conhecimento, que somaram R$ 18.940.505,59 no período, os valores pagos aos reclamantes saltam para R$ 96.420.530,05. Ao todo, somando processos nas fases de execução e conhecimento inseridos na pauta da semana, foram firmados 3.589 acordos em 7.055 audiências realizadas, o que corresponde a um índice de conciliação de 51%.  Um total de 9.001  pessoas foram beneficiadas.

Os dados divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa foram considerados extremamente positivos pelo presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que destacou o trabalho em equipe, coordenado pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (vice-presidente judicial da Corte) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa nos chamados Centros Integrados de Conciliação, criados para difundir a prática da conciliação.  "Magistrados de 1º e 2º Graus, bem como os servidores, se esforçaram, possibilitando esse sucesso extraordinário. Estamos no caminho certo em incentivar as conciliações, tanto na fase de conhecimento quanto na execução".

CIC de 2º Grau consegue acordos que chegam a quase 2,9 milhões

O TRT da 15ª Região criou os Centros Integrados de Conciliação (CICs), um no 2º Grau de jurisdição e sete no 1º Grau, nas circunscrições de Campinas, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Ribeirão Preto -, que têm o objetivo de propor a mediação e a conciliação em qualquer fase processual, contando com uma estrutura física e a atuação de magistrados e servidores em mesas-redondas.

O CIC  de 2º Grau, coordenado pela desembargadora Maria Inês Targa,  auxiliou a 1ª instância nos processos na fase de execução. Nas sete mesas-redondas do Centro foram conciliados 126 processos nos cinco dias, com a homologação de R$ 2.888.404,91 aos reclamantes. Já o CIC de 1º Grau da Circunscrição Campinas montou seis mesas de conciliação, nas quais,  juízes e servidores, alguns já aposentados, atuaram como mediadores.  Foram 209 processos conciliados, resultando na homologação de R$ 14.064.673,68 aos reclamantes. Na última quarta-feira, 23/9, uma mesa foi dedicada à conciliação dos processos do Guarani Futebol Clube que tramitam especificamente na fase de execução. Dentre os envolvidos, uma figura ilustre.  O ex-goleiro do São Paulo e da Seleção Brasileira, Armelino Donizete Quagliato,  Zetti, que atuou como técnico do Guarani em meados de 2004, fechou um acordo com os representantes do clube.

 Além das audiências de conciliação em processos em fase de execução, liquidados e não pagos,  durante esse período foram intensificadas também as pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, com uso prioritário das ferramentas eletrônicas disponíveis, por meio das quais os juízes trabalhistas tentam efetivar via Internet a quitação da dívida. A penhora on-line permite penhorar o valor devido diretamente em contas correntes ou aplicações financeiras de titularidade do devedor, por meio de convênio com o Banco Central (BacenJud); o Renajud possibilita o bloqueio de veículos, numa parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e o Infojud dá aos juízes acesso ao banco de dados da Receita Federal, para localização de bens ou endereços dos devedores.

 A Justiça do Trabalho tem empreendido esforços no sentido de reduzir o estoque de processos na fase de execução. Em 2011 foi criada pela Corregedoria-Geral (TST) a Comissão de efetividade da Execução Trabalhista, com o objetivo de disseminar e divulgar as boas práticas desenvolvidas para otimizar a execução por meio de intercâmbio de todos os órgãos da Justiça do Trabalho, sendo responsável pela coordenação, análise e implementação das medidas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista.