Com informações de Augusto Fontenele e fotos Aldo Dias (TST)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu na noite desta quinta-feira (18) o Seminário Trabalho Seguro destacando a importância do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho. "O Programa demonstra nossa preocupação com a saúde do trabalhador, em consonância com a norma constitucional que determina, em seu artigo 7º, inciso XXII, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança", afirmou.

Pela 15ª Região prestigiaram o evento o presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, além dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro em segundo e em primeiro grau, respectivamente o desembargador Edmundo Fraga Lopes e o juiz Alexandre Alliprandino Medeiros. Também estiveram presentes os magistrados Renan Ravel Rodrigues Fagundes, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Guilherme Guimarães Feliciano, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Também estiveram presentes os magistrados Renan Ravel Rodrigues Fagundes, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e Guilherme Guimarães Feliciano, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Levenhagen ressaltou que o programa, que conta com a participação de um comitê interinstitucional formado por representantes de várias instituições (TST, AGU, CSJT, Ministério da Previdência Social, Anamatra, etc) "incentiva a interlocução dos agentes públicos com todos os atores da sociedade civil, disseminando a cultura da prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais".

O Seminário Trabalho Seguro, realizado no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no TST, até esta sexta-feira (19), é uma promoção do TST, CSJT e Associação dos Magistrados Brasileiros. O objetivo do encontro é debater questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho.

A conferência magna de abertura foi feita pelo ministro Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema "A Saúde do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho".