Por Ademar Lopes Junior e Ana Claudia de Siqueira,

com informações do servidor Adailton Alves da Silva

Na próxima sexta-feira, 26 de junho, Presidente Prudente vai ganhar um novo Fórum Trabalhista. A cerimônia de inauguração, marcada para as 11h, deverá contar com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista, José Roberto Dantas Oliva, do prefeito municipal, Milton Carlos de Mello "Tupã", e do presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados (OAB), Rodrigo Lemos Arteiro, além de outros desembargadores, magistrados, autoridades locais, servidores e convidados.

O novo prédio ocupa um terreno de 1.534,12 m², localizado na Avenida 14 de Setembro,1.080, no Jardim Paulistano, em frente ao Parque do Povo. A área foi doada pela prefeitura municipal ao TRT em 1986. Com 3.750,27m² de área construída, distribuídos em quatro pavimentos, a nova sede atende às exigências e normas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tratam da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista, incluindo as áreas mínimas necessárias ao bom desempenho funcional. A edificação contempla recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos. "O TRT da 15ª Região vem, ao longo dos anos, priorizando o atendimento ao cidadão, norteado por princípios gerenciais da moderna administração pública, a fim de que se permita a prestação do melhor serviço público possível, em patamares de excelência há muito reconhecidos pelos órgãos superiores da Justiça do Trabalho", destaca o presidente Lorival.

Com espaços amplos e priorização de iluminação natural, o novo Fórum Trabalhista irá proporcionar melhores condições de trabalho a juízes e servidores, e facilitar o atendimento de advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e da população em geral. A construção, recentemente finalizada, já contempla espaço físico para a instalação de uma terceira vara do trabalho. Os investimentos do Tribunal somaram R$ 8.580.963,70, além de R$ 260 mil a título de administração da obra.

O novo fórum possui dois elevadores. Os quatro pavimentos contam com sanitários masculino e feminino para pessoas com deficiência. No subsolo, localiza-se o estacionamento, com vagas para 20 veículos e, nas laterais, o prédio possui vagas prioritárias. No térreo, localizam-se o auditório para 69 pessoas, sala de convívio dos juízes, ampla sala da Ordem dos Advogados do Brasil, Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna.

No pavimentos superiores, estão localizadas as Varas do Trabalho, uma por andar, com suas respectivas secretarias, sala de assistentes, duas salas de audiências e respectivos gabinetes de juiz. O novo Fórum contará, ainda, com dois postos de atendimento bancário, sendo um do Banco do Brasil S.A. e outro da Caixa Econômica Federal, além de dois terminais de autoatendimento.

Todos os projetos foram elaborados pelo município de Presidente Prudente, inclusive o arquitetônico, que é assinado pelo especialista Maurício Fernandes. "É a concretização de um sonho. A nova sede do Fórum Trabalhista está à altura da dignidade do Poder Judiciário, de Presidente Prudente e dos demais 16 municípios jurisdicionados. Além da beleza arquitetônica, o prédio tem instalações amplas e confortáveis, com acessibilidade total e localização privilegiada, pois para uma justiça social, não poderia haver lugar melhor que o Parque que é do Povo", ressalta o juiz Oliva.

Histórico

A primeira Vara do Trabalho (então Junta de Conciliação e Julgamento) de Presidente Prudente entrou em operação em 24 de março de 1979, criada pela Lei 6.563 de 19/9/1978 e funcionou na Rua Major Felício Tarabay, 305 até 1997, quando foi transferida para a Avenida Manoel Goulart, 93. Este prédio recebeu, em 23 de outubro de 1998, a segunda unidade judiciária, instituída pela Lei 9.698 de 2/6/1998. Em 2007, o FT mudou novamente de endereço, passando a ocupar do 7º ao 11º andares do prédio da agência centro do Banco do Brasil S.A, localizada na Tenente Nicolau Mafei, 307. Cada pavimento contava com 396,53m².

Além de Presidente Prudente, o FT atende também a população dos municípios de Sandovalina, Tarabai, Anhumas, Álvares Machado, Caiabu, Taciba, Alfredo Marcondes, Estrela do Norte, Emilianópolis, Martinópolis, Indiana, Regente Feijó, Presidente Bernardes, Pirapozinho, Narandiba e Santo Expedito, que totalizam mais de 378 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2014. Dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT revelam que as duas unidades que compõem o FT receberam 3.999 novos processos em 2014 e solucionou 3.515, restando um saldo de 2.602 ações pendentes de solução em 31 de dezembro, na fase de conhecimento.

Recentemente, foi instalado no Fórum, vinculado à 1ª VT, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência (JEIA) de Presidente Prudente, que passou a conciliar ou instruir e julgar todos os casos envolvendo trabalho de pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos na circunscrição, que abrange as Varas do Trabalho de Adamantina, Assis (duas), Dracena, Presidente Prudente (duas), Presidente Venceslau, Rancharia, Teodoro Sampaio e Tupã.