Por Patrícia Campos de Sousa

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, recebeu nesta segunda-feira (6/4) a visita do presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Blikstein. O advogado estava acompanhado do colega Antonio Carlos Galvão Moura, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade.

O encontro, ocorrido no gabinete do ouvidor, no 2º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, teve por objetivo o estabelecimento de ações conjuntas para aprimorar a utilização da Ouvidoria pelos advogados e fortalecê-la como canal democrático de participação dos cidadãos.

Criada pela Portaria GP 008/2001, de 2 de maio de 2001, para atuar como canal efetivo de comunicação com o jurisdicionado, a Ouvidoria do TRT-15 – inicialmente vinculada à Presidência do Tribunal e, depois, à Corregedoria Regional – teve sua regulamentação alterada em 21 de agosto de 2014, tornando-se um órgão independente de administração da Justiça. Com a mudança regimental, foi estabelecido que o ouvidor, função exercida até o biênio anterior pelo vice-corregedor, e o vice-ouvidor, cargo até então inexistente, passariam a ser escolhidos em escrutínio secreto pelo Tribunal Pleno, na mesma sessão em que os demais integrantes da Administração são eleitos, para um mandato de dois anos, permitida uma reeleição. Empossados em 5 de dezembro de 2014, os desembargadores José Otávio e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla são, respectivamente, os primeiros ouvidor e vice-ouvidora eleitos da 15ª.

Com cerca de dez mil advogados inscritos, a Subseção de Campinas da OAB é a maior do Estado de São Paulo e uma das maiores do País.