A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ganha nova estrutura de atendimento a partir desta terça-feira, dia 24 de fevereiro. O órgão passa a funcionar no segundo andar do edifício-sede do Tribunal, em um espaço de 129 metros quadrados, composto por dois gabinetes e uma secretaria, onde atuarão quatro servidores, sob a coordenação dos desembargadores José Otávio de Souza Ferreira e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, respectivamente, ouvidor e vice-ouvidora da 15ª. A cerimônia de inauguração das novas instalações acontece às 11 horas e será coordenada pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. O edifício-sede do Tribunal fica na rua Barão de Jaguara, 901 – centro de Campinas/ SP.

Criada pela Portaria GP 008/2001, de 02 de maio de 2001, para atuar como canal efetivo de comunicação com o jurisdicionado, a Ouvidoria do TRT-15 teve sua regulamentação alterada em 21 de agosto do ano passado, tornando-se um órgão independente de administração da Justiça. Com a mudança regimental, ficou estabelecida a eleição para ouvidor e vice-ouvidor, realizada pela primeira vez no dia 2 de outubro, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, juntamente com o pleito que elegeu todos membros da gestão 2014-2016. Os desembargadores José Otávio e Ana Amarylis tomaram posse no último dia 5 de dezembro.

Cabe à Ouvidoria receber sugestões, reclamações, denúncias e elogios a respeito do funcionamento dos diversos setores e órgãos da Justiça do Trabalho no âmbito da 15ª Região. O órgão também é responsável por promover ou executar a apuração das reclamações pertinentes a deficiências na prestação de serviços, abusos ou erros cometidos, sugerir e solicitar às unidades reclamadas a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento das atividades.

A atuação da Ouvidoria está alicerçada nos princípios constitucionais da eficiência e da participação do cidadão na Administração Pública. "As Ouvidorias Públicas vêm ganhando destaque no cenário nacional por representarem a voz do cidadão perante a Administração Pública. Sua atuação na Justiça do Trabalho vem crescendo ano a ano, na medida em que aumenta sua visibilidade nos Tribunais e a facilidade de acesso do cidadão. Por isso, a Emenda Regimental que tornou a Ouvidoria da 15ª Região um órgão independente, com eleição para Ouvidor e Vice-Ouvidor pelo Tribunal Pleno, criando uma estrutura própria e adequada ao seu funcionamento, foi de crucial importância para a consolidação deste órgão em nossa região. Nossa missão é assegurar um canal de comunicação ágil, transparente e eficiente com a sociedade, contribuindo para a constante melhoria e democratização da Administração do nosso Tribunal, já conhecido nacionalmente como um dos mais produtivos e inovadores do país. Digno de registro, ainda, vem sendo a atenção e o apoio da Administração do TRT-15 para a ampliação e divulgação da Ouvidoria em nossa região", salienta o desembargador José Otávio, que também é o atual vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).

O TRT da 15ª Região possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas. Em 2014, a 15ª Região recebeu mais de 305 mil ações em 1ª instância e 108 mil processos no 2º grau de jurisdição.

A Ouvidoria recebe, em média, cerca de 8.000 manifestações anualmente. A internet e o telefone são os mecanismos mais utilizados pelos cidadãos para acionar o órgão. Em 2014, cerca de 50% das ocorrências chegaram à Ouvidoria por intermédio de formulário eletrônico, disponibilizado no portal do TRT-15 http://portal.trt15.jus.br/. Em segundo lugar ficou a ligação telefônica, com 40%. O contato via email ouvidoria@trt15.jus.br respondeu por 5%. Há também outros canais como atendimento no balcão e envio de manifestações via correspondência. As ocorrências versam, em sua maioria, sobre a situação dos processos, a pauta de audiências, normas institucionais e elogios, entre outros. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9 às 18 horas. O telefone é 08007713315.