Por João Augusto Germer Britto

Nos próximos dias 26 e 27 de agosto, quarta e quinta-feira, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15 começa a capacitação de um grupo de servidores para o Processo Administrativo Eletrônico. O "Proad" da 15ª, como foi oficializado pela Portaria GP-VPA 01/2015, pretende alcançar a celeridade processual proporcionada pelo uso da Tecnologia da Informação e seguir o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já iniciaram a implantação.

O curso será ministrado pelos servidores Nelson da Silva e Renan Teston Inácio, da Assessoria de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia da Informação do TRT-12 (SC). Estão inscritos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais que lidam com ações dessa natureza.

A tramitação eletrônica dos processos administrativos virá acompanhada também da possibilidade de consulta, juntada de petições e documentos, feitura de requerimentos e, quando cabível, instrução, decisão, intimação e arquivamento dos feitos.

O TRT da 15ª possui uma Comissão Gestora Regional do Processo Administrativo Eletrônico, composta pelo vice-presidente administrativo, desembargador Henrique Damiano, pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, Mauro César Luna Rossi, e por cinco servidores de unidades diversas. O desenvolvimento do Proad na 15ª também está sendo acompanhado pelos desembargadores do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Luiz Antonio Lazarim, Claudinei Zapata Marques e José Otávio de Souza Ferreira.