"Outra forma de estender a mão é conciliar". Este é o slogan da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece entre dos dias 16 e 20 de março, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No TRT da 15ª Região, magistrados, servidores e estagiários estão sendo mobilizados para buscar o acordo entre as partes em centenas de audiências de tentativa de conciliação que deverão ocorrer ao longo da Semana em toda a jurisdição, que abarca 599 municípios paulistas.

Para agilizar as iniciativas de entendimento nos processos em trâmite no Regional, tanto naqueles que se encontram na fase de conhecimento quanto nos que aguardam a execução, o TRT-15 disponibilizou em seu portal na Internet, no ícone Cidadania/Conciliação, um formulário eletrônico para solicitação do agendamento de audiências durante o mutirão conciliatório. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deverá informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do Tribunal ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação, que responderá à solicitação pelo e-mail informado ou por telefone. Os interessados também podem requerer a audiência diretamente na Vara Trabalhista onde corre o processo.

A criação da ferramenta vai ao encontro da política institucional do TRT da 15ª e de todo o Judiciário brasileiro de buscar implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos e aprimorarem os meios consensuais de resolução de conflitos. Além da divulgação e participação ativa nas campanhas nacionais de conciliação, o Tribunal tem empreendido esforços permanentes para ampliar essa prática. Nos últimos dez anos, a 1ª instância da 15ª solucionou 2,5 milhões de ações, das quais quase 1,1 milhão foram finalizadas por meio da conciliação – um índice de acordos em torno de 43%.

A ênfase na conciliação tem sido a tônica também da nova direção do TRT, capitaneada pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos. No início de fevereiro o Regional instalou o Centro Integrado de Conciliação (CIC) do 2º Grau e já no dia 16 de março, o primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, deverá inaugurar o Centro Integrado de Conciliação do 1º Grau da Circunscrição de Campinas, no 15º andar do Fórum Trabalhista municipal. O projeto é criar centros de conciliação nas sete demais circunscrições em que está dividido administrativamente o Regional.

Por Patrícia Campos de Sousa