Seminário de Combate ao Trabalho Infantil de Aparecida - 13 e 14 de outubro
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 de outubro
8H00 CREDENCIAMENTO
8H30 MESA DE ABERTURA - Dr. JB, Dr. José de Lima Ramos Pereira e Pe. Carlos Eduardo Catalfo
9H00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
- A OIT na promoção do Trabalho Decente sob a perspectiva do combate ao Trabalho Infantil (30’)
Simone Beatriz Assis de Rezende
Procuradora do Ministério Público do Trabalho-MS
- O Santuário de Aparecida no combate ao trabalho infantil (30’)
Padre Carlos Eduardo Catalfo
Reitor do Santuário de Aparecida
Apresentação: Desembargador Lorival Ferreira dos Santos
10h15 INTERVALO – COFFEE BREAK
10H30 1º PAINEL - O SISTEMA DE JUSTIÇA TRABALHISTA BRASILEIRO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Mediadora: Juíza do trabalho Camila Ceroni Scarabelli
- Aprendizagem social sistema socioeducativo (25’)
Adhemar Prisco da Cunha Neto
Juiz do TRT15
- A aprendizagem social e a inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho (25’)
Márcia Cristina Sampaio Mendes
Juíza do TRT15
- A atuação do MPT para a inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho (25’)
Ronaldo José de Lira
Procurador Regional do Trabalho
- A aprendizagem e as propostas de alterações legislativas no Congresso Nacional (25’)
Antonio Pasin
Superintendente na FEBRAEDA
12H10 INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 2º PAINEL DIREITO AO NÃO TRABALHO ANTES DA IDADE MÍNIMA, EDUCAÇÃO, APRENDIZAGEM COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS
Mediador: Desembargador Fernando da Silva Borges
- Educação básica e a nova idade mínima para o trabalho: 18 anos (45’)
José Roberto Dantas Oliva
Advogado, juiz do trabalho aposentado, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
- Estratégias para romper o ciclo de pobreza de adolescentes no trabalho infantil: a pré-aprendizagem e a aprendizagem social (30’)
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Professora e pesquisadora
15h20 INTERVALO – COFFEE BREAK
15H40 3º PAINEL – A ATUAÇÃO EM REDE E O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Mediadora: Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
- Aspectos médicos do abuso e da exploração sexual (25’)
Mariana da Silva Ferreira
Médica legista e sexóloga forense – SP
- Projeto Anjos do Asfalto (25’)
Maura de Oliveira
Embaixadora no combate à pedofilia
- A atuação em rede e o combate ao abuso e à exploração sexual infantil (25’)
Marcelo Nascimento
Consultor em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
17H00 A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA REDAÇÃO DO ART. 227 CR 88 e DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA (40’) - TELEPRESENCIAL
Padre Júlio Lancellotti (telepresencial)
Presbítero
17h45 ENCERRAMENTO DO 1º DIA
Dia 14 de outubro
9H00 CONFERÊNCIA – A importância da tecnologia assistiva para o desenvolvimento de carreiras das pessoas com deficiência (40’)
Helvécio Siqueira de Oliveira
Diretor do Senai de Itu-SP
Apresentação: Desembargador Francisco Alberto Peixoto da Motta Giordani
10h00 4º Painel – A EDUCAÇÃO E AS AÇÕES PARA A ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
- A educação e a ciência como instrumentos para uma sociedade mais justa e com respeito à natureza (30’)
Gustavo Cabral
Cientista e pesquisador da USP
- Precisamos falar de compaixão no Trabalho
João Pacífico (30’)
Empresário e ativista
11h00 INTERVALO – COFFEE BREAK
11H15 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Educação, conhecimento e libertação
Eduardo Moreira
Empresário, engenheiro e palestrante
Apresentação: Desembargador João Batista Martins César
12h00 LEITURA DA CARTA DE APARECIDA, LANÇAMENTO DO LIVRO EM HOMENAGEM AO PADRE JÚLIO E ENCERRAMENTO
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