Por João Augusto Germer Britto

No próximo dia 11 de setembro, no auditório do Centro Universitário Toledo (UniToledo), em Araçatuba (rua Antonio Afonso de Toledo, 595), o TRT da 15ª, por meio da Escola Judicial, promove o Seminário "Trabalho Infantil – Sistema de Justiça e a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente", idealizado em terras campineiras e valorizador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no Âmbito da Justiça do Trabalho, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

As inscrições já estão abertas, e as vagas são limitadas e gratuitas. Clique aqui para se inscrever e confira a programação completa no site do Tribunal, na página da Escola Judicial.

Riscos do Trabalho Infantil

O evento começa às 8h30, com a presença do desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente da Corte, que na oportunidade instala o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º Grau da Circunscrição de Araçatuba. Lorival também vai apresentar o expositor da conferência de abertura, o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa, que às 9h30 falará sobre "A competência do sistema da Justiça do Trabalho. A atuação em rede no combate ao trabalho infantil".

Seguem-se três painéis (acolhendo dois temas cada), que abordarão "A rede de proteção da criança e do adolescente e o combate ao trabalho infantil", "A aprendizagem como meio eficaz de combate ao trabalho infantil" e "Trabalho infantil e os riscos ao desenvolvimento físico da criança e do adolescente".

A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no Âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região, será expositora do 1º painel, juntamente com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira. A mediação caberá ao juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Araçatuba.

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial da 15ª Região, mediará o segundo painel, no qual serão expositores Guilherme Afif Domingos, ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador do TRT da 9ª Região.

No último painel, falarão o procurador do trabalho Ronaldo José de Lira e o fisioterapeuta e professor Nivaldo Baldo, com mediação do desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ex-presidente do TRT-15 e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no Âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região.