O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura na próxima quarta-feira (28/10) a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Cravinhos, que fica na Avenida Fagundes, 196. A cerimônia terá início às 11 horas e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da juíza titular da VT, Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto e do presidente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, dentre outras autoridades locais.

A Justiça do Trabalho no município passará a ocupar um prédio totalmente novo, alugado pelo Tribunal. Com 1.354,57 metros quadrados, a nova sede possui três pavimentos, interligados por elevador, sendo que o piso inferior abriga um estacionamento com 12 vagas e um espaço para o arquivamento de autos findos. No térreo funcionam a secretaria da Vara do Trabalho e a sala da OAB, com computadores para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O pavimento superior conta com duas salas de audiência, bem como dois gabinetes de juiz e duas salas para assistentes, além de uma sala de reuniões e copa. Totalmente adaptado às pessoas com deficiência, o prédio oferece um ambiente mais adequado para o exercício da prestação jurisdicional, diferentemente da unidade anterior, que tinha apenas 593,02 metros quadrados e já não supria mais as necessidades de espaço para o público, servidores e advogados.

A iniciativa integra o programa de reformas, construções e novas locações de imóveis do Tribunal, que tem como objetivo a melhoria da infraestrutura física das unidades de 1º grau, com foco na acessibilidade e priorização do conforto geral. "Somente com uma Justiça Laboral melhor aparelhada pode-se pensar em efetividade plena na prestação jurisdicional e duração razoável do processo trabalhista, como dispõe a Constituição Federal", salienta o presidente Lorival.

A VT de Cravinhos foi instalada em primeiro de dezembro de 1998. Residem no município mais de 34 mil habitantes, de acordo com estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A unidade também é responsável pelo atendimento da população das cidades de Serrana, Luís Antônio e São Simão. São ao todo, somando-se a população do município-sede, cerca de 105 mil jurisdicionados. Dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT revelam que a unidade recebeu, no ano passado, 1.917 novos processos e solucionou 1.795, registrando ao final do período, um montante acumulado de 642 ações pendentes de solução na fase de conhecimento, considerando o saldo preexistente.

Um pouco da história do município-sede da Vara do Trabalho

Foi por meio da família Pereira Barreto, oriunda de Rezende no Rio de Janeiro, em meados 1887, que surgiram os primeiros sinais da civilização de Cravinhos. A família, de grande experiência no cultivo de café, comprou a Fazenda Cravinhos de 800 alqueires. Após algum tempo, muitos colonos e fazendeiros já se instalavam no entorno. Em 1881, houve a expansão da Estação Ferroviária Mogiana até Cravinhos, concluída pelo engenheiro Santos Lopes, porém foi somente em 22 de julho de 1897 que o município se emancipou politicamente pela lei nº 511. O nome da cidade origina-se da flor Cravina, que havia em grande quantidade nos canteiros da Fazenda Cravinhos e na região. (Fonte: Prefeitura Municipal de Cravinhos).