Desde as manifestações que ocorreram em Chicago (EUA), em 1886, o 1º de maio é o dia oficial da justa homenagem aos trabalhadores, adotada pelo Brasil em 1925.

Nosso país, ainda aprendiz da consistência democrática e do respeito aos mais variados e plenos direitos de seus cidadãos, esforça-se para garantir aos construtores de nossa riqueza, que vendem ou destinam seu trabalho à força econômica produtiva, uma dignidade cada vez mais concreta.

No ano em que completa 30 anos, buscando e conseguindo justiça aperfeiçoada aos milhões de processos que passaram por nossa apreciação, o TRT 15ª dedica uma reflexão solidária aos trabalhadores do estado e do país.

A Constituição de 1988 reconheceu, ainda que tardiamente, direitos fundamentais aos trabalhadores do Brasil, ocasião em que, por exemplo, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público ganharam nova relevância (depois ampliada), firmando papeis no tecido institucional protetivo à figura do trabalhador.

Passados um saudável período de estabilidade econômica, um bem vindo aperfeiçoamento legislativo e outras importantes conquistas, eis que nos deparamos com essa indesejada crise moral e política, cujo um dos principais reflexos atinge a empregabilidade nacional, que chega a quase dois dígitos de desocupação. Ao mesmo tempo, ficaram para trás as discussões sobre a melhor representatividade sindical, a diminuição da carga tributária às empresas e aos próprios empregados e a melhora - ainda possível! - das condições de trabalho em várias atividades essenciais ao desenvolvimento do país.

A Justiça do Trabalho, nesse contexto, é mais do que nunca o bastião sagrado dos trabalhadores, restituindo e até mesmo construindo os direitos que esse substancial grupo costuma ver retirados de seu patrimônio.

Ao sagrado esforço laboral dispendido por todos os cantos do estado e do país, à coragem empreendedora de quem não procura o lucro desmedido e injusto, associa-se este Tribunal aos cumprimentos merecidos a cada trabalhador paulista e brasileiro, registrando que muito nos honra serem motivo de nossa existência.

Parabéns pelo dia do trabalho. Salve, sempre, o 1º de maio!

LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS 

Desembargador Presidente do Tribunal