Por Ademar Lopes Junior

O presidente e o vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Henrique Damiano, assinaram na tarde de terça-feira, 14/6, o Ato Regulamentar da Presidência e Vice-Presidência Administrativa (GP-VPA) n. 2/2016, incluindo 38 novos assuntos que deverão tramitar exclusivamente no Sistema Proad (Processo Administrativo Eletrônico). O Ato entra em vigor no próximo dia 1º de julho.

Com a nova regulamentação, o anexo único do Ato passa a conter 67 assuntos que deverão tramitar, de agora em diante, exclusivamente pelo Proad. Dentre eles, eliminação de autos findos, solicitação de certidão de aprovação em concurso público, solicitação de declaração de benefício para envio a outros órgãos e solicitação de remoção por permuta de servidores entre órgãos da Justiça do Trabalho.

Durante a cerimônia de assinatura do Ato, reuniram-se no Gabinete da Presidência vários desembargadores e juízes, como o corregedor regional, Gerson Lacerda Pistori, o diretor e vice-diretor da Escola Judicial, respectivamente Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Manoel Carlos Toledo Filho, e o ouvidor da 15ª e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), José Otávio de Souza Ferreira. Também participaram da cerimônia os desembargadores José Pitas, Fernando da Silva Borges e Ricardo Regis Laraia, e os juízes auxiliares da Presidência, Firmino Alves Lima e Levi Rosa Tomé, da Vice-Presidência Administrativa, Mauro César Luna Rossi, e da Corregedoria, Oséas Pereira Lopes Junior. Dentre os servidores, estiveram presentes o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon, o diretor-geral Paulo Eduardo de Almeida e o secretário-geral judiciário Adlei Christian Carvalho Pereira Schlosser.