Por Willians Fausto

De 21 a 25 de novembro, os 91 tribunais do País se mobilizam na 11ª Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, estão programadas 7.376 audiências, número que pode crescer, com a inclusão em pauta de outros processos ao longo do evento. Somente o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º Grau do TRT-15 já agendou 350 audiências para a Semana.

A iniciativa tem como objetivo encontrar, por meio de acordo, solução definitiva para os litígios, com a participação direta das partes na solução das ações.

O cidadão que quiser resolver o processo durante o mutirão pode utilizar um formulário disponível no site do Tribunal (http://portal.trt15.jus.br/conciliacao) para solicitar a inclusão da ação na pauta da Semana. Além disso, também é possível requerer a inclusão via petição no próprio processo. Caso a unidade onde tramita a ação esteja com a pauta lotada para o período, a inclusão será feita para o primeiro dia disponível a seguir.

Números de 2015

Durante o mutirão realizado de 23 a 27 de novembro do ano passado, o TRT-15 homologou R$104,64 milhões em acordos. De cada R$ 100 pagos pelos TRTs de todo o Brasil nesse período, cerca de R$ 20 tiveram como origem uma unidade da Justiça do Trabalho da 15ª. Para que isso fosse possível, foram realizadas 10.067 audiências, somados os processos da pauta normal, pauta extraordinária e extra pauta, que resultaram em 3.843 acordos.