Por Ana Claudia de Siqueira

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará em Campinas entre 12 a 16 de setembro para realização da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Durante a semana, Lacerda Paiva cumpre extensa agenda que inclui audiências previamente agendadas com autoridades, representantes da OAB e Amatra XV, além de empresas, advogados e trabalhadores com processos em trâmite no segundo grau de jurisdição.

Na sexta-feira, dia 16 de setembro, o ministro apresentará uma síntese dos trabalhos realizados, contendo determinações e recomendações de medidas para melhorar os serviços e buscar oportunidades de aperfeiçoamento.  Neste ano, Lacerda Paiva já correicionou os tribunais trabalhistas do Rio Grande do Norte (21ª Região), do Espírito Santo (17ª Região), da Bahia (5ª Região), de Pernambuco (6ª Região), do Piauí (22ª Região), do Ceará (7ª Região) e de Goiás e Tocantins (10ª Região). A última inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no Regional sediado em Campinas ocorreu em agosto de 2014.

A correição periódica nos Tribunais Regionais do Trabalho está prevista no artigo 709 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o artigo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tem por atribuição exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes, e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.